A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais convocou ontem uma greve dos funcionários das escolas para o dia 29 de novembro. Os auxiliares vão protestar contra a falta de pessoal nas escolas, que tem causado o encerramento parcial e integral de vários estabelecimentos de ensino neste início de ano letivo. Segundo Artur Sequeira, presidente da federação, em causa está uma luta “pelos direitos dos trabalhadores, mas também pela escola pública e pela sua qualidade, que se enquadra na sociedade em que vivemos”.
Ao i, Artur Sequeira explicou que a questão da falta de profissionais não docentes nas escolas é “um problema nacional” e que o novo Governo precisa de ter “responsabilidade política no imediato, por forma a garantir uma escola pública universal e inclusiva, com respeito pelos direitos dos trabalhadores e dos alunos”. Para além disso, num comunicado enviado às redações, pelo sindicato é reforçada a importância da “concretização de uma política de recursos humanos que resolva, de forma duradoura, a falta crónica de trabalhadores não docentes”.
Nesse mesmo comunicado, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais afirma como principais reivindicações “o fim da precariedade e a integração dos atuais trabalhadores precários e a contratação imediata de mais 6000 trabalhadores para os quadros”. Para além disso, exige ainda “uma nova portaria de rácios e dignificação salarial e funcional, o fim do processo de desresponsabilização do Estado central e de descentralização/municipalização da escola pública” e ainda uma “escola pública universal, inclusiva e de qualidade”.
Artur Sequeira explica que “as últimas estatísticas mostram que houve um abaixamento substancial do número de alunos em todas as escolas” e que “a justificação que é muitas vezes dada pelo Ministério da Educação para isso é o facto de estarmos com níveis de crescimento demográfico baixo e, assim, termos menos crianças”. “Contudo, não se pode esquecer nunca que as escolas não encolhem, pelo contrário, como foi o caso das escolas que tiveram a intervenção da Parque Escolar que aumentaram todas a sua área, daí serem necessários mais funcionários”, acrescenta.
O sindicalista lembra que estes profissionais têm múltiplas funções, como o apoio direto aos professores, a segurança, a portaria e a higienização das salas. Além disso, alerta, têm de estar atentos a alunos com necessidades educativas especiais. “Muitas vezes, até as limpam com as crianças de que têm de tomar conta ao lado. Este é o panorama que existe nas escolas portuguesas”, afirma.
Segundo Artur Sequeira, a portaria de rácios atual não tem em conta vários aspetos, como é o caso da tipologia da escola, o número de salas ou mesmo esses alunos com necessidades educativas especiais.
Apesar de todas as queixas, Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação, disse à agência Lusa que este é um problema antigo e que tem vindo a ser corrigido, reforçando que hoje “as escolas têm mais assistentes operacionais”. Recordou ainda o reforço de cerca de 4300 funcionários no anterior mandato.
