Economia

Função Pública. Sindicatos descontentes com aumentos salariais

Governo prepara-se para aumentar os salários da Função Pública em 2020 tendo por base a inflação de 2019 que varia entre os 0,3 e os 0,4%.

Para a Frente Comum, a solução de o Governo avançar com os aumentos dos salários do próximo ano com base na inflação deste ano “é insultuosa” para os funcionários públicos. Esta é a reação da estrutura sindical à hipótese de o Executivo usar a inflação deste ano – entre 0,3%% e os 0,4%. “Não será aceitável que o aumento salarial para 2020 se baseie na inflação para esse ano, muito menos que se calcule com base na inflação de 2019, manobra que consideramos ser de um ilusionismo inaceitável”, alerta a Frente Comum. 

De acordo com a estimativa do Governo, a inflação deverá ficar nos 1,6% em 2020, no entanto, é considerado um valor incomportável pela equipa do Ministério das Finanças como referência para os aumentos em causa. Por este motivo, a hipótese de aumentar os salários com base na inflação do próximo ano está já afastada, estando a ser ponderada a hipótese de usar a inflação deste ano — mais baixa que a prevista para 2020 — como referência.

Mas para a Frente Comum não há duvidas: “Os trabalhadores da Administração Pública saberão dar resposta a esta afronta do Governo, exigindo um aumento real dos salários (90 euros por trabalhador em janeiro de 2020) que ponha fim a mais uma década de perda de poder de compra”, concluiu. 
Também o Sindicato dos Técnicos do Estado garante que “é uma novidade”, uma vez que, considera que essa “não é a prática”. 

Ainda na semana passada, a Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap) tinha reivindicado uma atualização de 3,5% para os salários de todos os funcionários públicos em 2020. E deixou um recado ao Governo ao garantir que não concorda com aumentos “em linha com a inflação”. 

Caso contrário, segundo o dirigente José Abraão, não será iniciada “uma trajetória de verdadeira recuperação do poder de compra perdido pelos trabalhadores da Administração Pública ao longo de mais de uma década”.


José Abraão tem defendido como prioridade a progressão nas carreiras, alegando que “não faz sentido que haja carreiras, cuja progressão se faça em média de 10 em 10 anos e se chegue ao topo ao fim de 70, 80 ou 90 [anos]”.

O que é certo é que essa tendência já tinha sido admitida por Mário Centeno, em setembro. “A margem que existe para 2020, após paga a prestação da recuperação do congelamento das carreiras (na ordem dos 500 milhões de euros), é suficiente para aumentar os salários à margem da inflação que hoje se observa. Nos anos seguintes, o esforço de recuperação das carreiras diminui significativamente, passando a valer pouco mais de 200 milhões de euros”,referiu, na altura. 

Recorde se que a última fase do descongelamento gradual das carreiras acontece em dezembro deste ano, pelo que o impacto orçamental das progressões só será integralmente repercutido em 2020.