Economia

Bruxelas alerta Portugal para "risco de desvio significativo" no plano orçamental

OE 2020 vai ser apresentado a 16 de dezembro.

A Comissão Europeia voltou a alertar, esta quarta-feira, que o documento dá a entender que Portugal pode estar em risco de incumprimento, a par de outros países com Bélgica, Espanha, França ou Itália, acrescentando que "o projeto de plano orçamental português para 2020 coloca um risco de incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento, frisando que o Governo deve apresentar "o mais brevemente possível" um documento atualizado.

"Para Bélgica, Espanha, França, Itália, Portugal, Eslovênia, Eslováquia e Finlândia, os projetos de planos orçamentais representam um risco de não conformidade com o Pacto de Estabilidade e Crescimento em 2020", pode ler-se no documento divulgado por Bruxelas. 

Ainda esta quarta-feira, foi aprovado em conferência de líderes parlamentares e tem como meta a entrada em vigor do Orçamento em 1 de março do próximo ano, tendo o Governo apontado 16 de dezembro como "data indicativa" de entrega do documento no parlamento.

Nos pareceres publicados sobre os planos orçamentais dos Estados-membros da zona euro para 2020, o executivo comunitário considera que o projeto de plano orçamental de Portugal para o próximo ano apresenta um "risco de desvio significativo da trajetória de ajustamento rumo ao objetivo orçamental de médio prazo" e "cumprimento do valor de referência de redução da dívida".

O executivo comunitário sublinha a "importância destes estados-membros da zona euro incluírem nos projetos de plano orçamental atualizados medidas adicionais necessárias" ao cumprimento das regras europeias.

"Para Portugal, Eslovénia, Eslováquia e Finlândia, a dívida pública ou baixou para baixo da referência de 60% do Produto Interno Bruto ou está a seguir uma trajetória apropriada nesse sentido", observa o executivo comunitário, acrescentando que estes quatro Estados-membros "também alcançaram um equilíbrio orçamental que proporciona uma margem considerável rumo ao valor de referência de 3% do PIB".