Politica

Conselho com Rio e os mesmos

Rui Rio manteve o fundador do PSD no orgão consultivo do chefe de Estado. Isto apesar das críticas aos media do grupo Impresa. Entre os sociais democratas, havia quem preferisse renovar. Luís Filipe Menezes garantiu ao SOL que não voltará a ocupar cargos políticos ou de Estado.

Na noite eleitoral das legislativas do passado mês de outubro, o presidente do PSD não se coibiu de apontar o dedo à SIC e ao Expresso por causa das sondagens adversas durante a pré-campanha e a campanha, recusando que o resultado obtido pelos sociais-democratas tivesse sido o desastre antecipado. Ainda assim, Rui Rio não teve qualquer problema (bem pelo contrário) em voltar a indicar o nome de Francisco Pinto Balsemão para a lista de conselheiros de Estado eleita na última sexta-feira pelo Parlamento. Pinto Balsemão  é o fundador do grupo Impresa, detentor do Expresso e da SIC.

No PSD, houve quem considerasse que as críticas assumidas por Rio aos dois órgãos de comunicação social de Balsemão tivessem consequências, a começar na indicação de uma outra personalidade do partido para o Conselho de Estado, órgão consultivo do Presidente da República.

Neste cenário, um dos nomes a ponderar seria, obviamente, o do ex-líder social-democrata Luís Filipe Menezes - que já integrou o Conselho de Estado e poderia ter vontade de regressar.  Contudo, em declarações ao SOL, o próprio fez questão de afastar essa possibilidade: "Já disse que não aceitava nenhum cargo político, de Estado, desde que saí em 2013. Estou completamente fora dessas corridas e desses cargos. Já disse 50 vezes que nunca mais na minha vida ocuparei um cargo político desse género, de Estado".

Menezes reiterou o seu apoio ao líder do PSD nas próximas eleições diretas, porque "até às eleições autárquicas tem o seu ciclo político de afirmação".

Já Rui Rio "sabe separar os planos", conforme explicou uma fonte social-democrata ao SOL. Por isso, tal hipótese (de saída do fundador do PSD do Conselho de Estado) nunca esteve em cima da sua mesa. Mais, se Balsemão não fosse indicado para o Conselho de Estado, Rio compraria uma guerra com o próprio partido. O empresário é fundador do PSD, foi primeiro-ministro, sendo membro eleito do Conselho de Estado desde abril de 2005, indicado pelo Parlamento.

Em 2017, o empresário e fundador do PSD declarou apoio a Rio na corrida interna contra o adversário de então, Santana Lopes.

 

A novidade Rui Rio

A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira o novo elenco de cinco nomes para o Conselho de Estado, prática obrigatória com a mudança de Legislatura, por 179 votos a favor,  26 votos em branco e 9 nulos. A novidade na lista foi mesmo a do presidente do PSD, Rui Rio, que entra assim para o órgão de consulta de Marcelo Rebelo de Sousa pela quota do Parlamento.  Os sociais-democratas indicaram dois nomes: o do líder e o de Francisco Pinto Balsemão, de forma consensual.

Em comparação com a lista aprovada em dezembro de 2015, na anterior legislatura, há um nome de saída: o de Adriano Moreira, do CDS. O resultado eleitoral dos centristas tirou-lhes qualquer margem para poder indicar e levar a votos novamente o senador do partido.

Do lado dos socialistas, repetiram-se os nomes de 2015: Carlos César (PS), Domingos Abrantes (PCP) e Francisco Louçã (BE). A opção traduziu-se num sinal de continuidade e de vontade dos socialistas em manter pontes e acordos com os paceiros de esquerda da anterior legislatura.

 

Líderes que entram e saem

No histórico de nomes para o Conselho de Estado é comum que os partidos da oposição indiquem os seus líderes. Em 2011, o então secretário-geral dos socialistas, António José Seguro, integrou a lista de nomes aprovados pelo Parlamento. Mas, três anos depois, o dirigente acabou por renunciar,  a  29 de setembro de 2014. Na altura, Seguro perdeu as primárias para o atual primeiro-ministro, António Costa, no PS. Por isso, pediu a demissão de líder socialista e a saída de todos os cargos.

No PSD, também já houve renúncias de líderes. Em 2007, Marques Mendes perdeu as eleições diretas para Luís Filipe Menezes.  Resultado? Mendes também renunciou ao cargo, regressando em 2011, por indicação do Parlamento, leia-se de Passos Coelho, então líder dos sociais-democratas e primeiro-ministro. Há doze anos, a renúncia de Mendes criou um imbróglio, porque Menezes, o seu sucessor, quis ocupar o lugar no Conselho de Estado. Contudo, as regras não o permitiam. O então líder social-democrata só poderia entrar no õrgão de consulta política do Presidente (na altura, Cavaco Silva) se os suplentes da lista aprovada pelo Parlamento renunciassem a essa possibilidade. O debate durou algumas semanas, com a disponibilidade dos socialistas para encontrarem uma solução. Porém, António Capucho, suplente na lista, acabou por assumir o lugar.

O Conselho de Estado é composto por 19 membros, entre inerências, eleitos pelo Parlamento e as escolhas de cada Presidente da República. Em 2016, Marcelo escolheu António Guterres, Lobo Xavier, Marques Mendes, Leonor Beleza e Eduardo Lourenço. Nesse mesmo ano, Guterres foi eleito secretário-geral das Nações Unidas e renunciou por incompatibilidade de funções. Para o seu lugar, Marcelo escolheu o cientista António Damásio.

Têm inerência no Conselho de Estado os ex-Presidentes da República, o presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o provedor de Justiça e os presidentes dos Governos Regionais da Madeira e dos Açores.

Na era Marcelo Rebelo de Sousa, o Conselho de Estado tem reunido de três em três meses. E será na próxima reunião que os cinco membros ontem eleitos tomarão posse.