Politica

Luís Montenegro: ‘Nós estamos na pior fase de sempre do PSD’

Luís Montenegro promete unir o partido e fazer por vencer eleições. E garante que já tem na cabeça o candidato à Câmara de Lisboa. 

Assumiu a candidatura a líder do PSD com um plano a doze anos, muito para lá do mandato de dois anos de presidente do PSD, muito para lá de uma legislatura. Como é que isto se faz?

Faz-se com muito trabalho, tempo, ambição, equipa, ideias, faz-se com a mobilização do partido e da sociedade. São muitos trabalhos em conjunto. Tenho a perfeita noção da dimensão de uma tarefa desta natureza. Que é devolver ao PSD a característica de grande partido, de partido que governa, não só quando o PS deixa o país em maus lençóis, mas  governa porque tem um programa político mais favorável para a vida das pessoas do que o projeto socialista.

Quer um PSD a governar sem ser em emergência...

Eu não me esqueci da sua base para a pergunta. Que são doze anos.  Eu quero explicar o que são estes doze anos: são quatro anos de oposição desta legislatura, em que nós teremos de ter uma grande capacidade para fazermos o nosso trabalho de oposição, firme, forte, exigente, mas, simultaneamente, construirmos uma alternativa com os nossos militantes, com os nossos autarcas, com a sociedade civil, envolvendo o maior número de pessoas.Todos os militantes, todos os autarcas, todas as pessoas que se juntam a nós vindas dos vários setores de atividade da sociedade, todas essas forças são importantes para a afirmação de um projeto político. Que depois se quer executado em oito anos. Os doze anos são estes quatro anos de oposição e oito anos de Governo.

Fazer quatro anos de oposição, estando no PSD, não é um tremendo desgaste?

É em qualquer partido. Mas estou habituado a isso. Seis anos na liderança do grupo parlamentar foi um desgaste a que nunca ninguém tinha sido sujeito no PSD desde o 25 de Abril. E eu estive. Só saí da liderança do grupo parlamentar porque atingi o limite de mandatos. Não tenho nenhum medo de estar quatro anos na oposição. Não tenho nenhum receio de liderar o PSD nestes quatro anos. E, já agora, dizer-lhe que também não tenho nenhum receio de assumir esta condição de partido vencedor, de partido mobilizador nas eleições que, entretanto, vamos disputar, primeiro nos Açores, e depois nas eleições autárquicas de 2021.

Já lá vamos às autárquicas. Se for eleito precisa de quatro anos na oposição....

Não é uma questão de precisar. São os quatro anos que temos. A legislatura dura quatro anos.

E acredita que a legislatura chega ao fim?

Acredito que sim. 

Já assumiu que quer uma maioria absoluta, mas tentar alcançá-la seja daqui a quatro ou oito anos, tendo em conta a conjuntura internacional e a experiência que se vive em Portugal, não é uma missão quase impossível?

É uma missão possível, atingível e vou lutar por ela.

O próximo desafio eleitoral são as eleições autárquicas de 2021. O PSD não chega a 100 câmaras e o PS tem 159. Se for eleito líder do PSD, como pretende inverter estes números?

Pretendo inverter estes números apresentando candidaturas fortes por todo o país e apostando de uma forma muito clara naquelas que são as câmaras mais relevantes do ponto de vista político e eleitoral, a começar pela Câmara de Lisboa. Temos condições, temos quadros políticos, para poder apresentar uma candidatura vencedora e ganhar as eleições em Lisboa. E acho também que devemos fazê-lo noutras cidades que são igualmente alavancas de representação política autárquica – como o Porto, Coimbra, Gaia, Sintra, Viana do Castelo, Barcelos... 

Já tem candidato para Lisboa?

Já tenho na minha cabeça.

Quem é?

Só está na minha cabeça.

Mas já falou com a pessoa em causa? É um homem ou uma mulher?

Só está na minha cabeça.

Já que estamos a falar de poder local, defende a descentralização ou a regionalização? O que vai propor como candidato?

A regionalização também é uma forma de descentralização. Vou ser muito direto a responder a essa pergunta. Portugal vive hoje um processo de descentralização de competências da administração central para a administração local e intermunicipal. Não faz sentido confundir esse processo com a criação de um novo patamar de poder como sejam as regiões administrativas. Na minha opinião, está fora de hipótese recolocar o tema regionalização em cima da mesa por aquilo que fizemos e estamos a fazer. Agora, o que quero é uma descentralização efetiva, feita com os municípios e não a que se está a tentar implementar contra a vontade dos municípios e sem uma orientação que os portugueses percebam, nomeadamente através da melhor prestação de  serviços públicos às populações.

Portanto, é contra a regionalização.

Eu sou contra uma regionalização pensada neste tempo. É completamente anacrónica. 

Queria voltar um pouco atrás e falar sobre a sua estratégia. Tem dito que o PSD não pode dar ao mão ao PS. Como é que esse discurso se coaduna com o registo reformista que defende, sobretudo porque há grandes reformas em que são precisos os dois maiores partidos?

As grandes reformas não são feitas em Portugal. E por que não são feitas? Porque o PS não quer. O PS não é reformista. O grande problema…

Mas se o PSD voltar ao poder não vai precisar sempre do PS para fazer reformas?

Por alma de quem? Vai precisar se não tiver maiorias. É por isso que eu …

O PSD precisa de maiorias  absolutas para dispensar o PS, é isso?

As pessoas podem achar que isto são desejos de ‘partidarite’. Não são. Quando defendo que o PSD tem de ter uma maioria em Portugal, eu defendo-a porque é a única forma, a única via para reformarmos efetivamente o país. O PS não quer reformar nada. Mais, as ideias do PS para os principais sistemas, para a Saúde, para a Educação, para os transportes, para a habitação, para a economia, para a fiscalidade, são contrárias às nossas. Nós nunca vamos fazer reformas com quem não quer fazer reformas connosco.  Se você me dissesse assim: era muito importante para o futuro do país que houvesse entendimentos de longo prazo entre o PS e PSD; era. Era excecional. Eu próprio defendi isso durante muito tempo. Mas o PS não quer. O PS está amarrado, casado com o Bloco de Esquerda e com o PCP.

Estamos a semanas da entrega da proposta de Orçamento no Parlamento. Para si, o PSD está obrigado a votar contra este Orçamento?

É óbvio que o Partido Social-Democrata, qualquer que seja o seu líder, vai votar contra o Orçamento. Não vale a pena estarmos a tentar dar um ar de bonzinhos.

Quer dizer que já houve candidatos a líder do PSD que tentaram dar um ar de bonzinhos...

Não vale a pena o PSD estar a criar artificialmente uma expetativa de que ainda pode vir a viabilizar o Orçamento, porque não vai viabilizar. Para viabilizar o Orçamento o PS tinha que mudar tudo. Ora, eu não acho que o PS vá mudar nada.

Se for eleito líder do PSD pode dizer que vai votar contra todos os orçamentos do PS?

Posso-lhe dizer que não vou negociar orçamentos com o PS e posso-lhe dizer que o PS não vai ter o apoio do PSD em nenhum Orçamento, mantendo, como vai manter,  a linha de programa de Governo. Mas deixe-me dizer-lhe uma coisa muito importante: é do interesse nacional que haja em Portugal uma visão alternativa à visão socialista, comunista e bloquista da sociedade e da governação. Quando se diz que o PSD deve colocar o país à frente e, portanto, deve estar disponível para entendimentos com o PS, eu quero dizer que colocar o país à frente, defender o interesse nacional, é haver uma alternativa ao PS. 

Quando apresentou a sua candidatura a presidente do PSD defendeu a baixa de impostos. O que defende para o IRS, para as famílias que seja diferente do Governo?

Creio que deve haver uma baixa gradual dos impostos sobre o rendimento do trabalho e o lucro das empresas. As pessoas estão fustigadas por impostos e neste momento não são só os impostos diretos. São também os impostos indiretos, cujas taxas aumentaram de sobremaneira nos últimos anos. Defendo também a descida de impostos para as empresas como fator de competitividade. Não é para dar para mais lucros às empresas.

Defende uma descida de IRC para quanto?

Nós tínhamos um acordo com o Partido Socialista de uma baixa gradual de IRC para sermos competitivos na Europa, para podermos atrair investimento. O Partido Socialista decidiu bloquear.  Ora aqui está um exemplo de que o PS não quer coisa nenhuma. Até o pouco que fez connosco, de 2011 a 2015,  não foi capaz de cumprir. O Partido Socialista falhou esse compromisso de baixar dois pontos por ano no IRC. Como é que o PSD pode estar à espera de ter um parceiro fidedigno para as grandes reformas de que o país precisa? Não pode!

Vai insistir na proposta?

Claro, nós nunca a abandonámos. E também acho que deve haver uma simplificação no sistema fiscal incluindo no regime do IVA. Já tive ocasião de dizer que me parece que devemos pensar em fundir a taxa intermédia do IVA e a taxa máxima. Ou seja, ter uma taxa mais baixa na generalidade dos produtos que estão na taxa máxima e, através disso, desanuviar o impacto dos impostos indiretos que são os mais injustos, porque são aqueles em que toda a gente paga por igual.  É preciso também estimular também alguma poupança, porque nós também estamos carentes de aumentar os índices de poupança em Portugal.

Se for eleito líder do PSD vai insistir nas parcerias público-privadas  no Serviço Nacional de Saúde, na sua  complementaridade?

A minha ideia é mesmo essa: de complementaridade. O serviço público de saúde necessita de complementaridade entre o setor público, o setor privado e o setor social. O complexo ideológico que bloqueia este Governo tem como consequência três coisas. Primeiro, pior serviço. Segundo, um benefício dos privados. Foi com o beneplácito e o patrocínio do PS, do Partido Comunista e do Bloco de Esquerda que as empresas privadas de saúde mais dinheiro ganharam Portugal. Terceiro, é uma injustiça, porque quem tem dinheiro recorre ao privado, quem não tem dinheiro vai para a fila de espera do hospital. O que defendo para o sistema nacional de saúde é: o Estado tem a sua capacidade e quando essa capacidade não tem resposta para as necessidades das pessoas, independentemente da sua condição económica, o Estado tem de encontrar no setor privado e social as plataformas de entendimento para poder subsidiar o acesso a esses serviços por parte dos cidadãos. O que está no centro da política de saúde é o cidadão. Não é o Estado. 

A sua visão coaduna-se com a nova Lei de Bases da Saúde?

Na minha opinião, deveria estar mais claro. Mas não está mais claro, porque o processo de Lei de Bases da Saúde é um processo ilustrativo da incapacidade do Partido Socialista de se desamarrar do Partido Comunista e do Bloco de Esquerda e, ao mesmo tempo, da incapacidade de o PSD ser uma alternativa de Governo. 

Mas o que tinha feito de diferente de Rui Rio?

Era muito simples. Tinha fixado três ou quatro condições para haver conversa com o PSD. Não é ‘estar disponível’. 

Nem aceitava que houvesse uma conversa antes de aceitarem as tais condições?

Tal e qual. O Partido Socialista e o dr. António Costa aproveitaram a disponibilidade pública do PSD para depois dizerem ao PCP e ao Bloco: agora vocês assinem aqui como eu quero porque senão eu tenho ali outro parceiro à espera. A disponibilidade permanente do PSD não fez nenhum recentramento do PSD. Fez um recentramento do PS aos olhos das pessoas.

Queria ouvi-lo um pouco mais sobre as eleições diretas do PSD no dia 11 de janeiro. Sente-se obrigado a ganhar à primeira volta?

Quero ganhar as eleições diretas à primeira volta e estou a lutar por isso todos os dias, esclarecendo o maior número de militantes que me é possível.

Há três candidatos na corrida eleitoral.  Se passar à segunda volta contra Rui Rio, espera vir a ter o apoio da maioria dos apoiantes de Miguel Pinto Luz?

Espero ganhar à primeira volta.

Nem sequer lhe passa pela cabeça perder estas eleições?

Não estou a pensar nisso. Sou um democrata e sujeito-me aos critérios e às decisões dos eleitores. Neste caso são os militantes do PSD. A minha motivação é para vencer e vencer à primeira volta. Acho que o líder do PSD precisa dessa força e vou lutar por ela.

Precisa de ganhar à primeira volta para ter estado de graça?

Não vamos confundir as coisas. O que estou a dizer é que o meu objetivo é vencer as eleições e logo à primeira volta. É esse o meu objetivo e vou lutar por ele até ao último segundo.

Mas ter  50 % mais um com três candidatos não é uma tarefa fácil.

Estou preparado para todos os resultados. Se tiver que ir à segunda volta, terei de ir à segunda volta. Mas não é nisso que estou a pensar agora. Estou a pensar no dia 11 de janeiro. E, naquilo que depender de mim, tudo vai ficar resolvido nesse dia.

Para  si não seria mais fácil só haver um duelo com Rui Rio?

Não sei. As pessoas que votam hoje no PSD são todos os militantes. Ninguém é dono dos votos de ninguém.  A minha motivação é reconquistar para o PSD a alma do PSD, a chama do PSD, o dinamismo do PSD, a determinação do PSD, o D do PSD. Essa motivação não está influenciada pelo número de candidaturas que estão ao meu lado. Está só influenciada por aquilo que eu seja capaz de fazer ou mobilizar, da confiança que puder gerar dentro do partido. Este é o meu desafio com cada militante. 

Num debate, no Fundão, com jovens ouviu críticas  de falta de ética por ter tentado avançar em janeiro, Acha que a crítica é residual? Ou pode ser o seu calcanhar de Aquiles?

De maneira nenhuma. Em janeiro falei com frontalidade, com lealdade e com sentido de responsabilidade. Não quero ser juiz de mim próprio, mas creio ter tido um comportamento ético irrepreensível como militante do PSD nos últimos 30 anos.

Rui Rio queixou-se muito de haver uma crítica interna sistemática. Não houve algum excesso nas críticas?

A crítica interna sistemática que ouvi nos últimos dois anos foi do líder do PSD ao seu próprio partido. Isso é verdade. Isso tem que acabar. Isso tem de acabar e comigo vai acabar.

Se vencer as diretas conta com Rui Rio para outras responsabilidades?

Contarei com todos os militantes e com todas as pessoas, independentemente de terem apoiado o dr. Rui Rio ou o eng. Miguel Pinto Luz. Não é esse o critério. O critério é nós escolhermos e aproveitarmos os melhores para as tarefas que são mais adequadas a cada um. Contarei com todos.

Contava com Rui Rio como líder parlamentar?

Vamos lá ver, o dr. Rui Rio é líder parlamentar transitório, por vontade própria, até às eleições diretas. Ele já disse que não queria continuar líder parlamentar qualquer que fosse o cenário seguinte, por isso é que é transitório. E eu tenho que respeitar isso.

O PSD tem neste momento mais de 20 mil militantes com quotas pagas. Este número preocupa-o?

Preocupa-me bastante. Acho que o PSD precisa de um nível de participação muito superior a esse. A decisão é suficientemente importante para mobilizar muito mais do que esses 20 mil militantes, muito mais mesmo e creio que o partido tem de fazer um esforço para proporcionar um caderno eleitoral quatro ou cinco vezes maior do que isso.

Disse recentemente que era mais fácil abrir uma conta bancária do que pagar quotas no PSD. Uma das críticas que se faz, em surdina, à atual direção é que quer um partido pequeno. Concorda?

Concordo que o nível de burocracia que está associado é dissuasor da militância e afasta militantes. Temos hoje no PSD uma espécie de segunda refiliação. Tivemos uma refiliação traumática nos anos 90, protagonizada pelo atual líder do PSD como secretário-geral que afastou muitos milhares de militantes do PSD. Não deixaram de ser do PSD, mas deixaram de dar o seu contributo interno. E eu não quero que isso aconteça outra vez. Seria trágico para o PSD.  O militante quer participar mas não está para aturar a burocracia do PSD. O PSD é um partido de bases que cresce sempre que as bases estão motivadas e mobilizadas. E definha sempre que as bases estão desmotivadas e contagiadas pelo derrotismo que vem de quem o lidera.

Rui Rio tem sido derrotista?

Um partido e um líder que quer fazer de derrotas históricas, de desastres eleitorais, vitórias ou meias vitórias eleitorais é um partido derrotista, é um partido que deixou de ter noção do que é ganhar ou perder.

Está a dizer que Rui Rio deixou de ter noção do que é ganhar ou perder?

Quando o PSD tem o pior resultado de sempre nas eleições europeias, quando o PSD tem o pior resultado de sempre em eleições legislativas, como é possível desvalorizar essas derrotas? Como é possível ficar satisfeito porque se conseguiu ganhar a uma sondagem? Eu pergunto aos militantes do PSD como é possível termos o nosso partido com esta mentalidade? Não é possível. O meu PSD não é este.  O meu PSD é um PSD que quer ganhar e que quando perde assume a derrota. Não vale a pena dourar a pílula. Nós  estamos na pior fase de sempre do PSD. Vou-lhe dizer porquê: eu tenho de perguntar aos militantes, e pergunto daqui, se já se deram conta de que não temos a maioria das juntas em Portugal, não temos a maioria das câmaras em Portugal, não temos a maioria dos deputados no Parlamento Europeu e não temos a maioria dos deputados na Assembleia da República.  Procurem na história do PSD uma altura em que isto tenha acontecido tudo em simultâneo.

Já disse que quer alterar esse quadro. Se for eleito presidente do PSD quer ficar quatro anos na oposição, conseguir ser eleito para dois mandatos no PSD, estando na oposição, e tentar alcançar a maioria absoluta na próxima legislatura. Não é demasiado otimista?

É extraordinariamente desafiante. É extraordinariamente difícil alcançar, mas é possível. 

É possível ficar quatro anos na oposição como líder do PSD num partido que, normalmente, está mais habituado a ser alternativa de poder? 

É. É possível com uma liderança forte, próxima, atuante, agregadora. É preciso unir o partido a partir da diversidade do partido. Eu não tenho medo do PSD. Não tenho medo dos militantes do PSD, não tenho medo dos autarcas do PSD e não tenho medo dos deputados do PSD.

Rui Rio teve?

Não tenho receios. Não vejo sombras nos ativos do PSD. Vejo um exército disponível para trabalhar, independentemente de termos ideias diferentes. No PSD foi sempre assim. 

Sente-se atingido pela frase de Rui Rio quando apresentou a candidatura e se referiu a interesses obscuros?

Não. Não estava a falar para mim de certeza absoluta.

Espera que a campanha seja limpa?

Espero que seja elevada e limpa no sentido em que deve ser concentrada nas questões políticas e não em questiúnculas pessoais. Não ataco ninguém pessoalmente. E tenho sido visado muitas vezes.

Tem sido visado?

Tenho sido visado muitas vezes de forma direta e indireta. Não sou um frequentador das redes sociais mas sei o que se lá diz, as barbaridades que por aí se espalham sobre os candidatos, mas eu convivo muito bem com isso. Espero que os candidatos se concentrem no que é mais importante que é a política, a política pura, a política das ideias, a política dos projetos e das propostas. 

Não teme que o caso da viagem ao Euro2016 seja usado contra si?

Oiça, eu não temo nada porque eu tenho uma vida transparente, não devo nada a ninguém. Todas essas referências são mais do que requentadas. Vou repetir: não farei uma campanha de ataques pessoais a ninguém, não é a minha forma de estar, espero que os outros façam o mesmo.