Conselho Superior da Magistratura demite Rui Rangel

A decisão foi tomada por maioria dos membros do plenário do CSM, com apenas um voto contra.

O juiz Rui Rangel foi, esta terça-feira, demitido da magistratura devido ao seu envolvimento no processo criminal Operação Lex, segundo conta uma fonte do Conselho Superior da Magistratura (CSM) à agência Lusa.

A decisão foi tomada por maioria dos membros do plenário do CSM, com apenas um voto contra.

O envolvimento do magistrado na Operação Lex levou, em 9 de novembro de 2018, à suspensão provisória de funções no Tribunal da Relação de Lisboa (TRL). Em comunicado, podia ler-se que “as penas disciplinares referem-se a factos praticados no exercício de funções conexos com matéria criminal ainda em segredo de justiça”.

Esta terça-feira, o CSM, órgão de gestão e disciplina dos juízes, aplicou a pena de expulsão de funções ao juiz desembargador, que é um dos 14 arguidos na Operação Lex, por indícios de corrupção e tráfico de influências.