O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deteve, esta terça-feira, “dois dos principais elementos” de uma organização “criminosa de cariz internacional”. Segundo o comunicado emitido pelo SEF, os dois cabecilhas, que ficaram em prisão preventiva após interrogatório judicial, farão parte de uma organização criminosa, indiciada por associação de auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos. A organização atuava, segundo o SEF, entre o Brasil e a Europa. Foi ainda constituída arguida uma advogada, que o SEF considerou como peça fundamental no esquema fraudulento.
A organização desmantelada oferecia documentação falsa a cidadãos brasileiras que não reuniam os requisitos previstos na lei e a logística necessária à obtenção fraudulenta de cidadania de países europeus a troca de quantias avultadas de dinheiro – cerca de 20 mil euros.
Os suspeitos obtinham documentação brasileira falsa, nomeadamente certidões extraídas de um assento de nascimentos arquivados, junto das Conservatórias do Registo Civil Portuguesas, o que lhes permitia determinar que certas pessoas reuniam os requisitos legais para lhes ser atribuída a nacionalidade portuguesa.
Com base no falso registo, os “clientes”, já com nacionalidade portuguesa, pediam a emissão do passaporte português e cartão de cidadão.
Os suspeitos, de 45 e 47 anos, estavam referenciados pelas autoridades europeias e brasileiras pelos antecedentes criminais relacionados com um esquema criminosa idêntico.
Com base neste falso registo, os “clientes” em causa, já com nacionalidade portuguesa atribuída ilicitamente por invocarem relações de parentesco falsas, solicitavam a emissão do cartão do cidadão e de passaporte eletrónico português, assegurando todas as vantagens de serem portadores de documentos portugueses.
De acordo com o SEF a Operação Alma-Lusa foi realizada em duas fases: a primeira na grande Lisboa, entre 7 a 12 de novembro, e a segunda no norte de Portugal, e que terminou hoje, tendo sido apreendida, segundo o comunicado, diversa prova dos crimes praticados.
A operação envolveu, além de magistrados do Ministério Público de Lisboa e do Porto, representantes da Ordem dos Advogados e cerca de 50 inspetores do SEF.
