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Já é conhecida a “surpresa” do Governo para o SNS: reforço de 800 milhões de euros e mais 8400 profissionais até 2021

Conselho de Ministros aprovou esta quarta-feira plano de Melhoria da Resposta do SNS.

O orçamento da saúde do próximo ano vai ter mais 800 milhões de euros e até 2021 haverá um plano de investimentos no valor de 190 milhões de euros, com o compromisso de contratação de 8400 profissionais. Depois do suspense do primeiro-ministro, que no final de novembro prometeu uma “agradável surpresa” para a saúde e já esta terça-feira tornou a elevar as expectativas remetendo para hoje uma “boa notícia”, o anúncio foi feito pela ministra da Saúde depois do Conselho de Ministros ter aprovado um plano de Melhoria da Resposta do SNS.

Marta Temido anunciou ainda que haverá um reforço orçamental  de 550 milhões destinado à redução do stock de pagamentos em atraso acumulados este ano.

A ministra Saúde adiantou que já a partir do próximo ano "as unidades de saúde que integram o SNS com a natureza de entidade pública empresarial terão um reforço de autonomia, designadamente em matéria de contratações para substituição de todos os profissionais de saúde". Este ano os hospitais já foram autorizados a substituir profissionais que estejam de baixa prolongada ou se reformem sem ser preciso autorização das Finanças e da Saúde, mas os médicos foram excluídos desta regra e a ministra da Saúde já tinha dado a entender nas últimas semanas que o objetivo seria alargar a medida a todos os profissionais no próximo ano.

Está ainda prevista a atribuição de incentivos institucionais aos Cuidados de Saúde Primários, incluindo Unidades de Saúde Familiar, no valor de 4 milhões de euros para o ano de 2019, e um quadro de estímulo ao desenvolvimento futuro de novos modelos de gestão virados para os resultados, no valor de 100 milhões de euros.

Quanto ao plano de investimentos de 190 milhões de euros até 2021, junta-se ao pacote de 91 milhões de euros que já tinha sido aprovado em maio para 10 hospitais.