Função pública. Aumentos salariais com teto máximo até 0,7%

Fórmula usada pelo Governo vai ser semelhante à que vai ser usada no aumento das pensões.

Os aumentos da Função Pública podem atingir até 0,7%, consoante o valor salarial. A garantia foi dada pelo dirigente da Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP) à saída do encontro com o Governo. “A proposta que o secretário de Estado do Orçamento nos fez foi exatamente que iria aumentar os salários de todos os trabalhadores da Administração Pública no ano de 2020 utilizando a fórmula que vai ser usada para o aumento das pensões”, afirmou José Abraão.

Isto significa que, quem ganha até cerca de 878 euros terá um aumento nominal de 0,7%, já para quem receba entre este valor e os 2634 euros terá uma subida de 0,24% no próximo ano. Por seu lado, valores acima deste valor deverão ficar inalterados, uma vez que, de acordo com a lei, a atualização é igual à inflação deduzida de 0,25 pontos percentuais. 

O dirigente sindical admite que se sente defraudado com esta proposta e ameaça avançar para “a luta”. “É um aumento de tal maneira ridículo, inaceitável e incompreensível que dissemos ao Governo que isto é uma provocação clara aos trabalhadores da Administração Pública. Dez anos depois sem aumentos salariais, colocarem-nos uma proposta desta inaceitável”, frisou José Abraão.

O responsável adiantou, no entanto, que haverá nova reunião suplementar na próxima sexta-feira, onde serão apresentadas propostas pelas estruturas sindicais. Este encontro já estava previsto caso fosse pedido pelos sindicatos.

Ainda na segunda-feira, a presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) tinha admitido que “o tempo é curto” para a negociação com os sindicatos, já que a proposta de Orçamento de Estado para o próximo ano deverá ser entregue no Parlamento no dia 16. Recorde-se que o STE exige uma atualização da tabela salarial de 3% no próximo ano.

Recorde-se que, entre 2010 e 2018, a Função Pública não foi alvo de atualizações gerais nos salários. A única medida foram as progressões descongeladas há dois anos, mas só passaram a ser pagas na íntegra a partir deste mês.