Economia

Altice endurece discurso e acusa Anacom de “pura perseguição”

Operadora e regulador nao se entendem. Em causa estão os atrasos no plano de migração da TDT e do licenciamento do 5G.

 

As divergências entre a Altice e a Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) conheceram ontem um novo capítulo, com a a operadora a endurecer o discurso, através de um comunicado onde “rejeita qualquer tentativa de responsabilização” de eventuais incumprimentos do calendário do plano da migração da rede de Televisão Digital Terrestre (TDT), fundamental para a implementação da quinta geração móvel (5G) em Portugal.

Na nota, a operadora alega que efetuou “imensos alertas” ao regulador e ao Governo sobre este processo. “Nos finais de 2018, foi apresentado um cronograma de migração da rede TDT, o único possível e operacionalmente responsável, aliás, sobejamente explicado à Anacom e tornado público para que o entendimento e as explicações fossem totalmente transparentes.

A Anacom teve sempre nas suas mãos, de há mais de um ano a esta parte, informação relativa ao período mínimo exigível para as necessárias ações relativas à migração da rede TDT, tendo o próprio Governo sido colocado ao corrente ao longo de 2019”, refere a empresa liderada por Alexandre Fonseca.

Além de rejeitar responsabilidades pelo não cumprimento de prazos, a Altice passa ao ataque: “A tentativa que se vislumbra do regulador vir a imputar responsabilidades à Altice, não será mais do que uma pura perseguição que hoje é percetível até ao olhar dos menos atentos”.

A operadora avisa que “não deixará de utilizar todos os meios ao seu dispor no sentido de pôr cobro a este comportamento por parte de uma entidade cujos princípios orientadores se deveriam centrar em critérios de neutralidade e construção das melhores soluções em prol dos cidadãos, em consonância com os meios técnicos e operacionais com recursos muito acima da média, que são conhecidos e há longos anos disponibilizados pelo nosso país”.

No comunicado, a empresa liderada por Alexandre Fonseca anuncia que está “em condições de poder assegurar o início do processo de migração da rede TDT para a faixa sub-700 MHz no dia 7 de fevereiro de 2020, indo assim ao encontro da pretensão da Anacom”, mas deixa o alerta para a complexidade da operação que pode vir a ser revista e atualizada “quando e sempre que as circunstâncias o permitirem, em especial se constrangimentos como os de índole meteorológica, ou de autorização atempada para acesso a instalações de terceiros, não se materializarem”.

O desenvolvimento do 5G em Portugal permanece envolto em polémica, com trocas de acusações entre a Anacom e os vários operadores. A NOS e a Vodafone já se juntaram ao coro de críticas dirigidas ao regulador, a quem imputam responsabilidades pelas dificuldades verificadas ao longo de todo o processo, em parte devido ao facto do espetro que se mantém nas mãos da Dense Air e é fundamental para a implementação do 5G.

As operadoras defendem ainda que a entidade liderada por João Cadete de Matos já deveria ter recuperado a banda, de forma a ser disponibilizada às opera