Pena suspensa por aliciarem menores para fins sexuais em Santa Maria da Feira

Factos remontam a 2016.

Quatro pessoas ,com idades entre os 56 e os 75 anos, foram condenadas pelo Tribunal da Feira, esta quinta-feira, a penas entre 10 e 24 meses de prisão suspensa por aliciamento para fins sexuais e recurso à prostituição de menores.

Os arguidos são casal, um homem, de 56 anos, e a mulher, de 46, e dois idosos.

Segundo a TVI, a pena mais gravosa, 24 meses, foi aplicada ao homem de 54 anos, por um crime de aliciamento de menores para fins sexuais e outro de pornografia de menores. O arguido terá ainda de indemnizar uma das vítimas em mil euros. A mulher foi condenada a 10 meses de prisão por um crime de aliciamento de menores para fins sexuais.

De acordo com a mesma estação televisiva, um dos idosos, reformado, de 69 anos, foi condenado a 20 meses de prisão por quatro crimes de recurso à prostituição de menores. O outro, um comerciante de 75 anos, foi condenado a 14 meses de prisão por dois crimes de recurso à prostituição de menores.

A acusação do Ministério Público (MP) refere que os factos remontam a 2016, altura em que o casal e os arguidos, que não têm qualquer ligação entre si, se envolveram sexualmente com menores, duas raparigas de 14 e 15 anos, que disponibilizaram atos de natureza sexual em troca de dinheiro.

Uma das menores conheceu o comerciante quando se dirigiu à sua loja e lhe pediu dinheiro. O arguido terá dito que a ajudava se esta lhe arranjasse uma rapariga e ter-lhe-á entregado uma quantia monetária desconhecida. A rapariga voltou dias depois na companhia de outra amiga, também menor, e voltou a pedir dinheiro. Segundo a acusação, o homem, questionou a idade das menores, apalpou os seios da jovens e colocou uma nota de cinco euros na roupa interior de uma delas.

A acusação refere ainda que, uma das menores foi contactada por outro arguido através do Facebook para a concretização de sexo oral em troca de dinheiro. Noutra situação, uma das raparigas contactou o casal através da mesma rede social, mostrando disponibilidade para ter relações a três.