Os parceiros sociais foram recebidos ontem por Marcelo Rebelo de Sousa para falaram sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2020 e à saída do encontro as críticas em relação ao documento apresentado pelo Governo são muitas. Para o secretário-geral da CGTP não há dúvidas: “está na hora de os trabalhadores, pensionistas e também dos desempregados serem ressarcidos dos sacrifícios a que foram sujeitos durante vários anos”.
Na opinião de Arménio Carlos, foram “estas camadas da população que viram reduzidos os seus rendimentos e os seus direitos”, mas que ao mesmo tempo, “deram um contributo indispensável para que o país pudesse crescer economicamente”.
De acordo com o líder da estrutura sindical não faz sentido os salários aumentarem 0,3% quando o Governo anunciou um excedente orçamental. “É tempo de os salários aumentarem de forma significativa e não pela via dos 0,3% que inexplicavelmente foram apresentados à administração pública”.
Esta subida, de acordo com o responsável, também deverá sentida nas reformas, mas para isso, Arménio Carlos defende que a fórmula de cálculo seja alterada. “Os pensionistas não podem ficar reféns da evolução da situação económica como tem sido até aqui”, garantiu. Por outro lado, segundo o secretário-geral da CGTP, é necessária “a proteção dos desempregados, muitos deles que este momento não têm qualquer apoio do Estado e que já estão, nalguns casos, a entrar em situação de exclusão”.
Os recados não ficam por aqui. Para Arménio Carlos é necessário promover o aumento do investimento público e a melhoria dos serviços públicos. “Mas, para isso, é preciso valorizar os profissionais e, simultaneamente, corresponder ao que são as necessidades das populações”, afirmou.
UGT apreensiva
Também a UGT garantiu que demonstrou ao Presidente da República a sua preocupação com a proposta do Orçamento do Estado. “Não pedimos nada, dissemos aquilo para que estamos disponíveis, que precisámos de um acordo de concertação social, tal como sempre o quisemos, mas não é a qualquer preço que o faremos”, revelou Lucinda Dâmaso.
A presidente da UGT revelou também que a última reunião em sede de concertação social foi “complexa” e que, apesar de lhes ter sido prometido que seria discutido, “com vista a um possível acordo”, a política de salários, rendimentos e competitividade, o que se verificou, no seu entender, é que “o Governo propôs apenas medidas que vão de encontro às entidades patronais”.
Face a este cenário, a responsável disse a Marcelo Rebelo de Sousa, que está “muito preocupada”, uma vez que, “a carga fiscal continua a ser muitíssimo elevada, o que vai fazer com que o salário disponível dos trabalhadores, reformados e pensionistas seja muito menor do que aquilo que têm agora e o poder de compra com certeza vai diminuir”. E perante isto, é necessário “um aumento de rendimentos, que façam face ao seu poder de compra e não é isso que nós sentimos no Orçamento”.
Falta medidas
Também a Confederação do Turismo de Portugal foi ouvida em Belém. Francisco Calheiros elogiou a previsão de um excedente, mas diz que esperava “mais medidas de competitividade”, até porque “para haver excedentes maiores é necessária uma reforma do Estado, é isso que as empresas querem”.
No entanto, também aproveitou o encontro para destacar, uma vez mais, a falta que faz o novo Aeroporto do Montijo, ao mesmo tempo que aproveitou para “sensibilizar o senhor Presidente da República para a questão do SEF que continua a ser uma péssima entrada para os nossos turistas”, referiu, no final do encontro, em declarações aos jornalistas.
Já o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal afirmou ser necessário que o Orçamento do Estado para 2020 dê mais garantias e aprofunde medidas, nomeadamente fiscais, para que as empresas possam acompanhar o acordo de rendimentos. Para João Vieira Lopes, o documento “não responde de forma cabal” às necessidades que as empresas têm para melhorar a sua competitividade e, dessa forma, “poderem participar no acordo de rendimentos e de competitividade”.
Também a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) afirmou que as medidas inscritas no Orçamento são “manifestamente insuficientes” e revela “falta de incentivos” à economia que permitam “acomodar” a proposta do Governo para obter “das confederações” um compromisso de médio prazo em matéria de rendimentos e competitividade.
