Economia

Lítio. Explorações podem arrancar no primeiro trimestre do ano

Quercus preocupada com concurso e diz que país não possui grandes quantidades de reservas de lítio.  

As explorações de lítio podem começar a arrancar em Portugal no primeiro trimestre do próximo ano. A garantia foi dada pelo ministro do Ambiente, mas garantiu que só poderão avançar após a aprovação de um decreto-lei a impor “as novas exigências ambientais”. 

Matos Fernandes lembrou que só após a aprovação do decreto-lei, “o concurso de exploração de lítio está em condições de ser lançado”, acrescentando que não sabe dizer qual é o calendário da aprovação de um decreto-lei, “porque tem de ser promulgado pelo senhor Presidente da República, mas tudo quero acreditar que até ao final do primeiro trimestre de 2020, a exploração de lítio tenha o seu início”, afirmou à margem da inauguração do parque ambiental Aires Ferreira.

A Quercus já manifestou ontem “enorme preocupação” com o lançamento de um concurso para prospeção de lítio em Portugal no início de 2020, considerando que é assente em “argumentos errados” que não correspondem à realidade do contexto internacional.

De acordo com a associação ambiental, Portugal não possui reservas de lítio em quantidades tão significativas quanto o Executivo diz existir e, como tal, defende que “não faz sentido o Governo continuar a insistir no modelo de autorização de licenças de prospeção de lítio em Portugal, colocando em causa o património ambiental, ecológico e a biodiversidade das regiões que atualmente estão a ser alvo desta intenção”.

Guerra com engenheiros

Outro braço de ferro que o governante está a enfrentar é com a Ordem dos Engenheiros (OE). Em causa estão as declarações de Matos Fernandes ao rejeitar a possibilidade de construir novas barragens no Mondego ara regularizar o curso dos rios e evitar cheias. 

Na semana passada, a OE defendeu que fosse retomada a construção de Girabolhos, no concelho de Seia, suspensa em 2016 pelo primeiro Governo de António Costa, já depois de a concessionária Endesa ter investido no projeto cerca de 60 milhões de euros. Não acredito que se consiga fazer isto (regularização do rio Mondego) sem mais barragens. Sem a barragem será muito difícil travar a repetição destes fenómenos, como agora”, referiu.

Um argumento que não convence Matos Fernandes “O que temos neste momento em curso de uma forma completamente diferente daquela que é advogada, de facto, pela Ordem dos Engenheiros da Região Centro, é a regularização do rio Ceira. É um afluente da margem esquerda do Mondego, cuja foz é quase em Coimbra, é um rio que hoje corre livremente e que, com o apoio de fundos europeus, estamos neste momento a começar a regularizar, utilizando apenas métodos de engenharia natural”, disse. 

O governante admitiu ainda que a deslocação de aldeias ribeirinhas para prevenir que sejam afetadas pelas cheias não pode “ser um tema tabu em democracia”, rejeitando contudo que haja planos nesse sentido. “Por motivos de precaução com quem ali mora e com quem tem habitações, foi lançado este desafio de as pessoas refletirem sobre isso. Não há aqui nenhum plano, nenhum modelo, não há sequer comparação entre estes aglomerados e, por exemplo, alguns aglomerados do litoral. Aí o avanço mar é inexorável, enquanto as cheias, embora mais frequentes, não são de frequência continuada”, afirmou.