Economia

Venda de barragens da EDP gera conflito

Ministro do Ambiente voltou a garantir que  ainda não recebeu nenhum pedido obrigatório de autorização para a operação poder avançar. Sindicato quer travar negócio.

A venda das seis barragens da EDP está longe de ser pacífica. Depois de o Governo ter garantido que ia avaliar a alienação "barragem a barragem", é a vez da Fiequimetal pedir a intervenção do Executivo para impedir a operação. A estrutura sindical revelou que vai pedir nova reunião com caráter de urgência e também aos grupos parlamentares. Em causa está a venda dos ativos ao consórcio constituído por Engie (com participação de 40% do capital), Crédit Agricole Assurances (35%) e Mirova – Grupo Natixis (25%) por 2,2 milhões de euros. "A concretizar-se esta escandalosa operação deixaria o país ainda mais dependente, do ponto de vista energético, já que o centro de decisão passaria para as mãos de um consórcio francês", revela numa nota a que o SOL teve acesso.

Ainda esta sexta-feira, o ministro do Ambiente voltou a garantir que o pedido de autorização para a venda ter lugar ainda não foi realizado. "As devidas autorizações não foram pedidas. Este é um negócio que tem de ser autorizado pelo Estado enquanto concedente do domínio público, neste caso dos rios. Não tem propriamente forma de interferir no negócio da venda, mas não pode transferir-se uma utilização dominial da empresa A para a empresa B sem a aprovação, o consentimento do próprio Estado, neste caso, do ministério do Ambiente, não tanto pela tutela de energia, mas pela tutela de ambiente, porque tem a responsabilidade última sobre a gestão dos recursos hídrico", disse Matos Fernandes. 
A federação afeta à CTGP aponta também o dedo à elétrica portuguesa. "Não se pode aceitar que a administração da EDP esteja a afastar-se, cada vez mais, dos princípios que nortearam a criação da empresa e que esta se esteja a tornar uma central de compra e venda de ativos, em vez de uma empresa de serviço público de eletricidade".

A federação mostra-se ainda preocupada com o futuro dos trabalhadores, duvidando da garantia que foi dada pela empresa liderada por António Mexia de que estavam garantidos os direitos dos trabalhadores, incluindo o direito de optarem por continuar na empresa. Também Matos Fernandes, reconheceu que essa questão irá ser tida em conta no momento de avaliação do negócio, daí admitir que vai ter algum grau de complexidade. 

Na quinta-feira, o presidente executivo da EDP, António Mexia, afirmou que o Governo ainda não tinha aprovado essa operação, mas garantiu estar confiante de que o negócio reunia os requisitos para receber luz verde. "O Governo português, através dos órgãos competentes, tem de autorizar o negócio. Essa transação depende de autorizações regulatórias. Estamos confiantes porque, normalmente, é posta em causa a credibilidade técnica […] e também financeira do comprador, que [neste caso] é inquestionável", afirmou António Mexia. 

Na segunda-feira, a Moody’s veio afirmar que a venda destas seis barragens não só é positiva para o rating da EDP como também irá permitir melhorar o seu perfil de risco, na medida em que a percentagem dos resultados referente a atividades reguladas e contratadas aumentará para 80% do EBITDA. Em relação ao perfil de risco da empresa, garante que deve registar uma melhoria modesta. A agência de notação lembrou ainda que a alienação está "totalmente em linha" com o plano estratégico para 2019/20, apresentado em março.