Sociedade

Tancos. Azeredo Lopes admite prescindir do depoimento de António Costa

Decisão de como irá o primeiro-ministro depor irá assim recair sob o juiz Carlos Alexandre

A defesa do antigo ministro Azeredo Lopes indicou ontem que está aberta à possibilidade de prescindir do testemunho do primeiro-ministro, António Costa, na fase instrutória no caso de Tancos.

Na resposta da defesa do ex-ministro Defesa nacional enviada ao juiz Carlos Alexandre, à qual a agência Lusa teve acesso, pode ler-se: “Se o Tribunal entender que o depoimento por escrito da testemunha arrolada (…) poderá de algum modo prejudicar o esclarecimento dos factos, a defesa de algum dos coarguidos ou a celeridade do processo, e não sendo razoavelmente ultrapassado o diferendo, o arguido declara desde já que pretende prescindir do depoimento da testemunha em causa”.

No entanto, caso o primeiro-ministro acabe por não depor presencialmente, Germano Marques da Silva, advogado de Azeredo Lopes, pede a junção aos autos do “depoimento do primeiro-ministro prestado na Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos”.
Quer isto dizer, que o objetivo de Azeredo Lopes é que seja Carlos Alexandre a decidir a forma como António Costa prestará o seu depoimento.

Recorde-se que esta terça-feira o juiz Carlos Alexandre emitiu um despacho onde insistia que António Costa deveria ser ouvido presencialmente e não apenas por declarações por escrito, como o Conselho de Estado já havia autorizado e como António Costa pretendia. “Sem pretender ser atrevido, procurando conhecer a Constituição e a Lei e os entendimentos jurisprudenciais atinentes, o Tribunal entendeu ser necessário e adequado, o depoimento a ser autorizado, ser presencial”, lê-se no despacho do juiz.

Segundo Carlos Alexandre, o depoimento presencial de António Costa serviria para formular “questões, subhipóteses, explicações, intróitos”. Sublinha ainda que “havendo outros cidadão acusados em coautoria, não será de desconsiderar que queiram solicitar esclarecimentos”.

A fase de instrução do caso do assalto à base de Tancos começou esta quarta-feira no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa. Ontem foram questionados o major da PJM Roberto Pinto da Costa e o sargento da PJM Mário Lage de Carvalho, que optaram por ficar em silêncio.