Economia

Cartel da banca. Bloco quer ouvir Carlos Costa, bancos e Concorrência

Em causa está a condenação por parte da Concorrência, em setembro, a 14 bancos ao pagamento de multas no valor total de 225 milhões de euros. 

O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) quer ouvir o governador do Banco de Portugal, a Autoridade da Concorrência (AdC) e os principais bancos para prestarem esclarecimentos sobre o caso do “cartel da banca”.

Em causa está a condenação por parte da Concorrência, em setembro, a 14 bancos ao pagamento de multas no valor total de 225 milhões de euros por ‘prática concertada de troca de informação comercial sensível’ entre 2002 e 2013”. Segundo a AdC, cada banco fornecia aos restantes dados sobre as suas ofertas comerciais de produtos de crédito na banca de retalho, sobre alterações futuras a essas condições e sobre valores do crédito concedido nos meses anteriores. 

De acordo com o Bloco, a Assembleia da República “não pode passar ao lado de mais este caso de abuso por parte da banca e negligência por parte do seu supervisor” e consideram que “sendo o regulador setorial”, tinha responsabilidade pela “supervisão e identificação destas práticas, sem que existam provas que tal tenha acontecido” e lamentam que o banco central não só não tenha não identificado as práticas abusivas do setor, como também tenha defendido a redução das coimas junto da AdC “em defesa da rentabilidade da banca”.

No requerimento, o grupo parlamentar salienta que “a troca sistematizada de informações sensíveis, em prejuízo dos clientes bancários, vem descredibilizar por completo o argumento da proteção da concorrência, tantas vezes avançado pela banca para se opor a mais exigências de transparência”.