Sociedade

Tribunal dá razão a Ana Gomes em processo movido por Isabel dos Santos

A empresária angolana pedia que os tweets da ex-eurodeputada fossem apagados, mas justiça considerou que devia prevalecer “direito à liberdade de expressão”.

A justiça portuguesa deu razão a Ana Gomes no processo interposto pela empresária angolana Isabel dos Santos. Em causa estava uma série de comentários publicados no Twitter, nos quais a ex-eurodeputada questionava a origem do dinheiro da filha do antigo Presidente de Angola.

Ana Gomes insinua que Isabel dos Santos ‘lavava’ dinheiro através de pagamentos bancários, nomeadamente ao Banco Eurobic. Segundo a ex-eurodeputada socialista, a empresária e "outros cleptocratas angolanos" utilizam a banca portuguesa para "branquear" fundos desviados de Angola, em prejuízo do povo angolano.

Já Isabel dos Santos apelou ao tribunal que ordenasse a eliminação de tais comentários, justificando que induziam as pessoas na "convicção errada e difamatória" de que é corrupta.

No entanto, o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa-Oeste, no Juízo Local Cível de Sintra, decidiu que “o direito à liberdade de expressão e de informação da requerida [Ana Gomes] deverá prevalecer sobre os direitos de personalidade (reputação e bom nome) da requerente, indeferindo-se por isso a providência requerida”, segundo a sentença partilhada por Ana Gomes no Twitter.