Politica

Joacine arrisca perda de confiança

Convenção do Livre realiza-se este fim de semana com claros sinais de rutura entre a deputada única e a assembleia do partido de Rui Tavares. A tensão aumentou nos últimos dias.

A convenção do Livre que se realiza este fim de semana vai decidir o futuro da relação entre o partido e a deputada única Joacine Katar Moreira, uma das surpresas eleitorais das últimas eleições legislativas. A pressão dentro do Livre para a retirada da confiança política à deputada surgiu de duas formas: primeiro, uma moção específica, assinada por cinco elementos, a pedir que o partido lhe retire a confiança para representar o Livre no Parlamento. Segundo, foi elaborado uma nota interna pela assembleia do Livre, esta semana, a defender a mesma ideia. A Assembleia do Livre é o órgão máximo entre congressos.Ora, a própria deputada, que se manteve em silêncio esta semana, também não é candidata na lista única da direção do partido, denominado de Grupo de Contacto. Na equipa está, por exemplo, o fundador, Rui Tavares, mas não a parlamentar desta força política. Mais, o seu assessor no Parlamento, Rafael Esteves Martins, também não integra a lista única que vai a votos para o Conselho de Jurisdição, órgão que integrava até aqui.

A forma como foi gerido o anúncio da abstenção do Livre no Orçamento de 2020 ( o último partido a fazê-lo) poderá ter sido o epílogo de uma história de desencontros, críticas públicas e reuniões prolongadas para digerir a relação entre a deputada e o partido. Segundo o Público a direção do Livre pretendia um anúncio da abstenção bem antes do momento escolhido. Aparentemente a direção queria concertar a estratégia para que o Livre surgisse como a força política que garantia a viabilização do Orçamento, antes do PEV e do  BE o fazerem.

 

Livre pode perder subvenção para assessores

Este é apenas um dos momentos difíceis entre o grupo de contacto do Livre e a deputada desde que tomou posse. Os problemas tornaram-se públicos com a abstenção num voto do PCP sobre a Palestina, avolumaram-se com a entrega fora de prazo do projeto de lei da nacionalidade. Mais, a direção do partido só teve conhecimento do projeto de lei «no próprio dia da entrega» do documento, diz a nota interna da assembleia do Livre.

Mas nem todos concordam com a hipótese de retirar a confiança política a Joacine Katar Moreira, como é o caso de Ricardo Sá Fernandes, membro do Conselho de Jurisdição e recandidato. Contudo, se este cenário se confirmar,  o Livre pode ficar sem qualquer representação parlamentar, porque o mandato foi atribuído à deputada. Se Joacine não quiser renunciar, e dar lugar a Carlos Teixeira (segundo da lista), ficará no Parlamento como deputada não-inscrita.  Esta condição reduz-lhe a possibilidade de fazer intervenções (passará a ter duas e não três) como deputada única de um partido e o Livre perde o acesso a uma «subvenção para encargos de assessoria aos deputados, para a atividade política e partidária»  de 1764 euros mensais, (quatro vezes o IAS anual). Contudo, o Livre manteria a subvenção pelos votos obtidos.