Luanda Leaks. Isabel dos Santos terá transferido mais de 100 milhões para Dubai

Conclusão é da investigação feita pelo consórcio internacional de jornalistas. Empresária angolana diz que investigação é baseada em “documentos e informações falsas”, num “ataque político” coordenado com o Governo angolano.

Isabel dos Santos transferiu para o Dubai, pelo menos, 115 milhões de dólares (cerca de 103 milhões de euros) de fundos públicos, entre maio e novembro de 2017, quando era presidente da Sonangol. Esta é uma das conclusões da investigação levada a cabo pelo Consórcio Internacional de Jornalistas (ICIJ) que analisou 715 mil documentos entre e-mails, contratos, auditorias, e contas obtidas por uma plataforma de denunciantes em África (PPLAAF), designada por Luanda Leaks que ajudam a reconstruir o caminho que levou a filha do ex-Presidente angolano a tornar-se a mulher mais rica de África.

Esta investigação põe a nu centenas de benefícios conseguidos pela empresária angolana durante a presidência do seu pai, José Eduardo dos Santos, revelou o Expresso. Um cenário que contraria os argumentos que têm sido usados, nos últimos dias, por Isabel dos Santos ao negar que tenha sido beneficiado pelo Estado de Angola, argumentando que existe um ataque concertado da atual governação do país contra si, com motivações políticas.

A reação de Isabel dos Santos não se fez esperar. “A minha ‘fortuna’ nasceu com meu caráter, minha inteligência, educação, capacidade de trabalho, perseverança. Hoje com tristeza continuo a ver o ‘racismo’ e ‘preconceito’ da SIC e Expresso, fazendo recordar a era ‘colónias’ em que nenhum africano pode valer o mesmo que um ‘Europeu’”, escreveu no Twitter. 

Na mesma rede social, mas em inglês, garantiu que a investigação é baseada em “documentos e informações falsas”, num “ataque político” coordenado com o Governo angolano. “715 mil documentos lidos? Quem acredita nisso?”, questionou. 

Já o seu marido acusou o hacker português, Rui Pinto, de ser o braço armado do por detrás do Luanda Leaks. Em declarações ao RFI, Dokolo acusa além de Rui Pinto, João Lourenço, presidente de Angola, e Manuel Vicente, antigo vice-presidente de Angola, de fazerem parte deste complô’ do Luanda Papers.

Consultoria justificava pagamentos

De acordo com o mesmo jornal, as transferências para o Dubai foram justificadas como pagamento de serviços de consultoria prestados à Sonangol e tiveram como destino uma conta bancária de uma companhia offshore: Matter Business Solutions, controlada pelo principal advogado da empresária angolana, o português Jorge Brito Pereira, sócio da Uría Menéndez, o escritório de Proença de Carvalho. 

A offshore do Dubai tinha como diretor o seu principal gestor de negócios, Mário Leite da Silva, e também como diretora e única acionista declarada às autoridades do Dubai a portuguesa Paula Oliveira, amiga próxima e sócia em algumas sociedades.

Parte desse valor, quase 58 milhões de dólares (cerca de 52 milhões de euros) foram transferidos a 16 de novembro de 2017, já depois de a empresária angolana ter sido demitida da presidência da Sonangol, a 15 de novembro. A quantia terá sido transferida a partir de uma conta da Sonangol em Lisboa no Eurobic, banco de que a empresária é a maior acionista, passando a ter um saldo negativo de 451 mil euros.

O Expresso adianta ainda que essas ordens de transferência tiveram como base um contrato de 10 de novembro em nome da Sonangol UK e foram suportadas por um conjunto de 63 faturas, enviadas ao gestor de conta do Eurobic. Estas faturas apresentariam informação muito escassa sobre os serviços de consultoria que teriam sido prestados à petrolífera, levantando dúvidas sobre o controlo e verificação dessas despesas pela empresa pública angolana.
O acordo assinado pela Sonangol UK obrigaria ainda a que a petrolífera angolana não pudesse exigir à Matter provas dos serviços prestados.

Mais negócios

Os documentos a que o ICIJ teve acesso aponta ainda para a existência de uma rede de 400 companhias, muitas delas offshores, ligadas a Isabel dos Santos, e ao marido, Sindika Dokolo. Operações que, segundo o consórcio de jornalistas, contaram com a ajuda de empresas europeias e americanas.

Um outro negócio apontado diz respeito à compra de ações da Galp por parte  de Dokolo à Sonangol. O investimento rondou os 11 milhões, mas a valorização desta posição já atingiu os 750 milhões de euros. 

O Luanda Leaks aponta também para a existência de uma ‘business venture’ com uma empresa estatal de diamantes que resultou alegadamente em 200 milhões de euros em dívida pública, que sustentava uma marca de jóias suíças que eram parcialmente detidas por Dokolo.

No Twitter, Ana Gomes reagiu pedindo a demissão de Carlos Costa e de Teixeira dos Santos. “Os Drs. Carlos Costa e Teixeira dos Santos já se demitiram? Estão à espera de quê?”. Teixeira dos Santos é o presidente do Eurobic e Carlos Costa é governador do Banco de Portugal. 

Recorde-se que, ainda na semana passada, foi conhecida a decisão do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa-Oeste que deu razão à ex-eurodeputada socialista Ana Gomes no processo colocado por Isabel dos Santos. A empresária angolana acusava a ex-eurodeputada socialista de ofensa ao seu bom-nome e reputação, depois de Ana Gomes ter dito num tweet que Isabel dos Santos estava a utilizar Portugal para “lavar” dinheiro. Para Isabel dos Santos, as acusações “provocaram um imediato, sem retorno e incontrolável dano à imagem, honra e bom nome”, tendo um “impacto material nos negócios” em que é acionista.

Esta investigação surge depois de, no final do ano passado, o Tribunal Providencial de Angola ter ordenado o arresto preventivo de bens de Isabel dos Santos, em Angola.