O ministro do Planeamento garantiu ontem que a verba de fundos europeus que estava destinada à linha circular do metro de Lisboa, recentemente suspensa, não ficará por utilizar. “No nosso entender, a decisão ainda vai ser contestada, mas em caso de não possibilidade de utilização no POSEUR [Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos] hão de haver soluções para a alocação da verba em qualquer outro projeto ou programa do Portugal 2020”, afirmou Nelson de Souza, durante a cerimónia de apresentação da Bolsa de Recuperação.
Uma garantia que contradiz as declarações do ministro do Ambiente, que assim que soube da suspensão da linha circular apontou para perda de fundos comunitários. “Não estamos a falar do adiamento da obra por um ano, mas sim por três anos — isto significa perder 83 milhões de euros em fundos comunitários, que dificilmente poderão ser realocados”, afirmou, na semana passada, Matos Fernandes.
No entanto, de acordo com Nelson de Souza, “esses dinheiros não ficarão por utilizar até 2023”, lembrando que os quatro anos que faltam para a execução do orçamento dos programas operacionais permitirão que situações deste tipo não prejudiquem o objetivo do Governo de utilizar as verbas a 100%.
Recorde-se que a 4 de fevereiro, foi suspenso o projeto de construção da linha circular do Metro de Lisboa, segundo uma proposta de alteração do PAN aprovada no parlamento durante a votação do Orçamento do Estado para 2020. A iniciativa obteve os votos favoráveis do PSD, BE, PCP e Chega, os votos contra do PS e da Iniciativa Liberal e a abstenção do CDS.
Com uma dotação global de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa Portugal 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”. E conforme estipulado por Bruxelas, apesar de o prazo de vigência dos programas ser apenas até ao final de 2020, o orçamento pode ser executado até três anos depois.
