Kastelo avança com processo contra Operação Nariz Vermelho

Unidade pediátrica de cuidados continuados e paliativos diz estar a ser “vítima de interesses económicos”.

A Casa do Kastelo – entidade explorada pela Associação NoMeioDoNada – decidiu avançar com um processo judicial contra a Operação Nariz Vermelho por “difamação e assédio moral”, lê-se no comunicado enviado às redações. Em causa, está uma queixa apresentada pela Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) Operação Nariz Vermelho em dezembro do ano passado contra a Casa do Kastelo, em Matosinhos, por alegadas irregularidades. 

“A direção do Kastelo foi informada via e-mail, pela diretora de comunicação e angariadora de fundos da Operação Nariz Vermelho, que esta instituição iria apresentar queixa relativamente a situações que tiveram conhecimento ‘que atentam ao bem-estar e integridade física das crianças que estão na Casa do Kastelo”, refere a instituição que diz ainda considerar-se “vítima de interesses económicos”. 

Depois da denúncia, “não restou à direção outra opção, senão a rutura com as visitas dos doutores palhaços da Operação Nariz Vermelho”. 

Em janeiro, a Operação Nariz Vermelho confirmou ter feito queixa no Ministério Público contra a Associação NoMeioDoNada por suspeitas de negligência e maus-tratos na referida Casa do Kastelo – que funciona como unidade de cuidados continuados e paliativos pediátricos. 

Já na semana passada, o Ministério Público confirmou a existência de um inquérito, estando a investigação em segredo de justiça. A investigação surgiu na sequência de diversas denúncias que chegaram à Entidade Reguladora da Saúde (ERS) sobre irregularidades no Kastelo. Em esclarecimentos à Lusa, a ERS referiu que recebeu várias queixas entre novembro e dezembro do ano passado sobre “irregularidades” na associação. Além disso, informou que as denúncias levaram a uma inspeção e à emissão de um “projeto de deliberação” com o objetivo de suspender o funcionamento daquela unidade. No entanto, “um projeto de deliberação não produz efeitos imediatos e não é passível de, por si, provocar alterações na atividade que seja desenvolvida no estabelecimento visado pelo projeto”, disse a ERS. 

Ainda em comunicado, a direção da Casa do Kastelo referiu que está neste momento a “aguardar o parecer da auditoria externa por entidade devidamente certificada, já solicitada pela direção técnica, às contas da instituição”.