Politica

Registo de interesses dos deputados publicado esta semana

Será divulgado no site do Parlamento ainda esta semana, após aprovação do relatório final na comissão da Transparência.

O registo de interesses dos deputados vai ser publicado no site do Parlamento ainda no decorrer desta semana, depois de a comissão da Transparência aprovar o relatório final do grupo de trabalho do registo de interesses. A informação foi avançada ontem ao i pelo gabinete do presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

Como o i tinha avançado na semana passada, mais de 40 deputados entregaram os seus registos de interesses fora de prazo, o que causou indignação por parte de um grupo de cidadãos, que escreveu a Ferro Rodrigues a pedir esclarecimentos sobre isso mesmo.

Entre as várias justificações para estes atrasos, como o i já tinha avançado, estavam a “necessidade de resposta a pedidos de esclarecimento formulados à Comissão”, “impossibilidade de preenchimento do registo biográfico”, “problemas com o certificado da assinatura digital associado ao Cartão do Deputado” e a “desatualização de software necessário ao preenchimento, visto que o novo formulário é um ambiente Java e versões de browser mais antigas não permitiam a abertura fora dos computadores da Assembleia da República”. Além disto, o elevado número de deputados eleitos pela primeira vez, novas incompatibilidades decorrentes da nova lei e novas regras de preenchimento do formulário são apontadas na carta como motivos de atraso no processo de registo de interesses.

Na resposta, numa carta à qual o i teve acesso, o presidente da Assembleia da República refere que decorreu ontem uma “reunião para aprovação do relatório final a submeter à Comissão da Transparência e Estatuto dos Deputados e para ser concluído o processo de publicação dos registos de interesses no site da Assembleia da República”.

Este documento contém, num só registo, os interesses, incompatibilidades e impedimentos que os deputados estão obrigados a indicar pela nova lei, que foi aprovada no ano passado.

Já Jorge Lacão, presidente da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, afirmou à agência Lusa que “a questão do registo de interesses ficará definitivamente encerrada na próxima quinta-feira”.