Sociedade

Número de baixas médicas bate recorde e patrões falam em fraudes organizadas

António Saraiva denuncia prática que “tem vindo a aumentar como se houvesse aqui crime organizado”.

O ano passado foram emitidos 1,8 milhões de certificados de incapacidade para o trabalho. O número de baixas não tem parado de aumentar desde 2014, mas em 2019 bateu mesmo recordes, com mais 132 mil beneficiários do que em 2018, segundo as contas da TSF.

Em 19 anos de registo das baixas médicas, nunca tinha havido um número tão grande de beneficiários de subsídios de doença. O recorde é destacado pela Confederação Empresarial de Portugal que pede uma maior fiscalização à Segurança Social e uma "atenção redobrada aos médicos".

O presidente da entidade patronal, António Saraiva, fala mesmo em esquemas fraudulentos. "Dá a ideia de que há situações já montadas, esquemas bem organizados, e, lamento não conseguir fazer prova disto pois não há apanhados em flagrante, mas relatam-me casos, principalmente na zona de Leiria, no setor dos moldes e do vidro, de um crescimento no número de baixas sem controlos rigorosos", afirmou à TSF.

"Os trabalhadores em baixa profissional acabam por estar a trabalhar aqui e ali, o que é uma fraude, numa prática que se condena e que tem vindo a aumentar como se houvesse aqui crime organizado, passe a expressão", acrescentou.

Para António Saraiva é imperativo que o Estado adote mecanismos de controlo para eventuais baixas abusivas ou fraudulentas. "Não se contesta que os trabalhadores em situações de doença têm de recuperar a saúde, mas outra coisa é andar por aí, como há casos, noutros empregos", defendeu.

Confrontado com estes números, o gabinete do secretário de Estado da Segurança Social já reagiu, justificando o aumento das baixas com o crescimento do emprego: "A despesa com o subsídio por doença encontra-se em linha com o crescimento de contribuições, que reflete o aumento de trabalhadores (logo de potenciais beneficiários do subsídio por doença) e o efeito do aumento da massa salarial (a qual tem impactos no valor dos subsídios a atribuir)".

No entanto, sublinha ainda a TSF, os dados do Instituto Nacional de Estatística demonstram que o aumento da população empregada tem ficado muito abaixo do aumento dos beneficiários de subsídios por doença.

Sobre os mecanismos de fiscalização, a mesma fonte do Governo lembrou também que em 2019 o número de exames de verificação subiu 45%, em relação a 2015, num esforço de combate a eventuais fraudes.