Megaoperação. Dois detidos e mais de 500 pessoas identificadas

Oito toneladas de amêijoa apreendidas na operação de fiscalização à apanha de bivalves e a imigrantes ilegais na praia do Samouco, em Alcochete

Uma megaoperação de fiscalização da GNR à apanha de bivalves e a imigrantes ilegais que praticam a atividade decorreu ontem na praia do Samouco, em Alcochete, distrito de Setúbal, e fez dois detidos por situações irregulares em Portugal. “Foram apreendidas oito toneladas de amêijoa, mais de uma centena de autos de contra-ordenação foram realizados e há ainda registo de dois detidos por não cumprimento de ordem legal em Portugal”, confirmou, ao i , fonte da GNR. Além disso, foi apreendido também material utilizado na apanha da amêijoa no valor de cerca de 80 mil euros. Entre 500 e 600 pessoas foram igualmente identificadas, das quais 210 de nacionalidade estrangeira, e 35 indivíduos acabaram notificados para abandonar o país, devido a situações ilegais de permanência em Portugal e por não apresentarem documentos válidos.

Durante a operação, foi realizado um processo de fiscalização com o objetivo de travar todas as deslocações ilegais, tanto na apanha da amêijoa como na exploração de imigrantes. “Foram identificados e fiscalizados todos os indivíduos que vêm do rio, que têm ameijoas em sua posse e estão em situação de permanência legal ou ilegal no território”, sublinhou fonte da GNR à Lusa. Além da GNR, também a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) estiveram no local, num total de 115 operacionais. “Associada à apanha da amêijoa temos várias nacionalidades, daí estarem cá outras entidades que não só a GNR, para fiscalizar e identificar esses indivíduos que estão em situação irregular fruto da apanha da amêijoa”, foi sublinhado. 

Apreensão de bivalves

 Em janeiro, mais concretamente no dia 13, recorde-se, o Comando-local da Polícia Marítima de Lisboa realizou também uma operação dirigida à atividade ilegal de captura e comercialização de bivalves, na margem direita do rio Coina, junto à praia de Palhais, no estuário do rio Tejo. Nessa ação de fiscalização foram apreendidos 300 quilos de amêijoa-japonesa, que se encontrava no interior de uma viatura comercial, sem os respetivos documentos de acompanhamento. Além disso, foram igualmente apreendidos dois crivos de calibragem dos bivalves e uma balança portátil, utilizada na prática da atividade ilegal. “Nesta operação foram empenhados quatro elementos da Polícia Marítima e uma viatura todo-o-terreno”, pode ler-se no comunicado divulgado, na altura da fiscalização, pela Autoridade Marítima Nacional. “Foi elaborado o respetivo auto de notícia que dará origem à instauração de um processo de contraordenação”, concluiu-se.

Também em finais de janeiro deste ano, a GNR deparou-se com uma situação semelhante na ilha da Armona, em Olhão, tendo apreendido, a 27 de janeiro, 421 quilos de bivalves, num valor estimado de 3350 euros. Oito homens foram também detetados numa embarcação de pesca profissional, a pescar numa zona interdita.

Já em Setúbal, a Polícia Marítima apreendeu cerca de 250 quilos de bivalves, a 27 de janeiro, e detetou uma embarcação de pesca costeira em situação ilegal, “em plena faina de pesca comercial com ganchorras, na captura de bivalves”. A apreensão ocorreu na sequência de uma fiscalização dirigida à apanha ilegal de bivalves nas águas do Parque Marinho Professor Luiz Saldanha, no Parque Natural da Arrábida.