O gabinete de segurança criado para prestar apoio a médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde será da responsabilidade da PSP. A estrutura, que também terá como enfoque a prevenção das agressões, contará com pelo menos um elemento da GNR. O gabinete será coordenado por um oficial da PSP, funcionando junto do Ministério da Saúde, de acordo com o despacho publicado ontem em Diário da República.
“O principal objetivo deste gabinete será avaliar e gerir as condições de segurança e fatores que potenciem fenómenos de violência contra profissionais de saúde”, pode ler-se.
Com um mandato estabelecido de pelo menos três anos, a nova estrutura do gabinete de segurança vai detetar fatores de risco que potenciem situações de agressão e, por isso, estará também atenta a todas as medidas de segurança que sejam necessárias. “Promover a literacia e a prevenção da violência é importante, através da formação e produção de documentos de referência e instrumentos úteis na abordagem da violência, bem como através de campanhas e intervenções”, é explicado.
O oficial da PSP escolhido para a coordenação vai ser nomeado pelo Governo, com a estrutura a ter um máximo de três elementos. A criação deste gabinete do Ministério da Saúde foi decidida depois de serem divulgados casos de agressões a vários médicos e outros profissionais. “No caso do setor da Saúde, os casos de violência contra profissionais de saúde no local de trabalho representam um problema que merece forte reprovação. Com efeito, qualquer tipo de violência sobre quem presta cuidados de saúde deve ser combatida, em especial através de uma abordagem sistemática e integrada que privilegie estratégias e instrumentos de prevenção. É por isso criado o Gabinete de Segurança para a Prevenção e o Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde”, lê-se. O objetivo desta nova estrutura passa, por isso, por ter as condições de segurança ideais para os profissionais de saúde.
Além disso, vão ser também acompanhadas experiências e modelos de intervenção em execução noutros países, assim como será dado a conhecer mais detalhadamente aquilo que é a realidade no setor da saúde, “através de visitas e reuniões de trabalho junto dos órgãos de gestão dos estabelecimentos integrados no Ministério da Saúde”.
Depois de cumpridos os três anos de mandato vai ser feita uma avaliação dos objetivos alcançados, tendo em vista a integração formal do gabinete na estrutura do Ministério da Saúde.
