Esta quarta-feira, o futebol voltou a saltar das quatro linhas para a esfera da justiça e várias SAD de clubes da I Liga – incluindo Benfica, Sporting e Porto –, dirigentes desportivos, jogadores e escritórios de advogados foram alvo de buscas por suspeitas de fraude fiscal e branqueamento de capitais. A Procuradoria-Geral da República confirmou que foram constituídos 47 arguidos – 24 pessoas coletivas e 23 pessoas singulares. Entre os arguidos estão jogadores de futebol, agentes ou intermediários, advogados e dirigentes desportivos.
Em causa estão alegados negócios que podem ter lesado o Estado português em milhões de euros não pagos por fuga aos pagamentos de IVA e de IRS.
Sob o nome “Operação Fora de Jogo”, nove magistrados do Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), sete magistrados judiciais, 101 inspetores da Autoridade Tributária e 181 militares da Unidade da Ação Fiscal da GNR realizaram 76 buscas – sendo 46 domiciliárias e cinco a escritórios de advogados. Além dos três grandes, clubes como o Sporting de Braga, o Vitória de Guimarães, o Estoril, o Portimonense e o Marítimo foram também investigados.
Segundo a Sábado, a operação estendeu-se ao escritório de Carlos Osório de Castro, advogado do empresário Jorge Mendes e de Cristiano Ronaldo. As casas de Jorge Nuno Pinto da Costa, presidente do Futebol Clube do Porto, Luís Filipe Vieira, presidente do Benfica, Frederico Varandas, presidente do Sporting – relativo a negócios feitos antes da sua gestão –, António Salvador, presidente do Braga, e dos jogadores Jackson Martinez, Maxi Pereira, Danilo Pereira e Casillas, foram também alvo de buscas, segundo a mesma revista.
Em comunicado, a Procuradoria-Geral da República referiu que o inquérito investiga negócios do futebol profissional, “realizados a partir do ano de 2015, e que terão envolvido atuações destinadas a evitar o pagamento de prestações tributárias devidas ao Estado português, através da ocultação ou alteração de valores e outros atos inerentes a esses negócios com reflexo na determinação das mesmas prestações”. Estas práticas podem constituir crimes de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.
O Ministério Público fala em ocultação ou alteração de valores e a Autoridade Tributária acrescentou, também em comunicado, que os negócios investigados desde 2015 “terão visado ocultar ou obstaculizar a identificação dos reais beneficiários finais dos rendimentos subtraindo-os, por estas vias, ao cumprimento das obrigações declarativas e subsequente tributação devida em Portugal”.
Segundo a Autoridade Tributária, a investigação foi desenvolvida “com base na informação disponível internamente, no âmbito de negócios relacionados com o universo do futebol profissional”. Já a Sábado, avançou com a hipótese de que as informações tiveram origem nos documentos partilhados pelo pirata informático Rui Pinto através do Football Leaks
