Um homem de 20 anos foi detido, esta terça-feira, por “fortes indícios” de abusos sexuais a uma menor de 14 anos, no distrito de Portalegre, anunciou a Polícia Judiciária através de um comunicado.
Os abusos terão começado quando a menina tinha 13 anos, em agosto de 2018, segundo as autoridades, “altura em que a menor fugiu de uma instituição e passou a viver em união de facto com o visado”, pode ler-se na nota. Os abusos "ocorriam na habitação de familiares do suspeito e com a conivência dos pais”, que também foram detidos pela PJ.
Apesar de as autoridades terem localizado a menor e terem-na devolvido à instituição, esta voltou a escapar e a ir viver com o homem e com os pais, numa nova casa.
A menor encontra-se agora numa nova instituição de acolhimento, num distrito diferente, segundo as autoridades.
Os detidos foram presentes a primeiro interrogatório judicial e a partir de agora terão de se apresentar semanalmente às autoridades e estão proibidos de entrar em contacto com a vítima.
O crime de abuso sexual de crianças (até aos 13 anos) estabelece uma pena de prisão de três a 10 anos. A prática de atos sexuais com adolescentes (entre 14 e 16 anos) é um crime punido com pena de prisão até três anos.
