Internacional

Face ao tratamento desumano da Grécia aos refugiados, Bruxelas precisa de avaliar

Bruxelas quer oferecer 2 mil euros aos chamados “migrantes económicos” para voltarem para casa.

Ao contrário do que muitas vezes se pensa, as fronteiras europeias são “de longe” as mais mortíferas do globo, de acordo com o que disse a agência migratória das Nações Unidas em 2017. Ainda traumatizada pelo fluxo migratório de 2015, a União Europeia não parece querer livrar-se desse epíteto, tendo em conta as respostas dadas desde a abertura dos “portões” em direção ao continente. 

As primeiras respostas de Bruxelas à ameaça feita por Ancara foram: impedir os migrantes de cruzarem a fronteira; apoiar a Grécia, o “escudo da Europa”, como qualificou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen; e acalmar a Turquia. Com as recentes notícias do tratamento desumano por parte de Atenas contra migrantes, a UE tem cambaleado. 

Esta quinta-feira, antes de uma reunião com o Governo grego, a responsável pela política migratória de Bruxelas, Ylva Johansson, disse aos repórteres que queria discutir o centro de detenção secreto - revelado na terça-feira pelo New York Times - onde se relata que os migrantes são espancados pela polícia antes de serem expulsos da Grécia, sem terem a oportunidade de falar com um advogado e de requerer asilo no país.

“Este tipo de detenções temporárias que eles [gregos] erigiram é uma das coisas sobre que quero saber mais”, referiu Johansson. E não deixou de clarificar: “Claro que pode haver detenção de pessoas que vieram, durante um período. Mas claro que não se pode espancá-las”. 

A Comissão Europeia tem sido acusada de não forçar o cumprimento da sua própria lei depois de Atenas ter anunciado a suspensão dos requerimentos de asilo durante um mês. 

Enquanto as Nações Unidas dizem prontamente que a suspensão é ilegal, Bruxelas sublinha que precisa de tempo para avaliar a situação, sem querer qualificar a decisão grega como ilegal - a comissária, no entanto, disse aos repórteres que a Grécia tinha de dar o direito de requerer asilo: “É a lei internacional”.

Mas o Executivo europeu tem uma proposta para suavizar as condições desumanas - “totalmente inaceitáveis”, nas palavras da comissária sueca - dos campos nas ilhas gregas. Por exemplo, em janeiro, o campo de Moria, em Lesbos, chegou às duas dezenas de milhares de pessoas, mas tem apenas capacidade para acolher 3100. 

Bruxelas quer oferecer 2 mil euros aos refugiados para voltarem para casa, um montante cinco vezes superior ao dado aos migrantes em casos semelhantes, diz o Guardian, e esse valor acrescentado virá do fundo do orçamento europeu para auxiliar a Grécia.

A proposta durará um mês, para não ser vista como um incentivo, e a comissão espera que 5 mil requerentes de asilo aceitem entrar no programa. E mais: destina-se apenas aos chamados “migrantes económicos”, diferentes daqueles que têm o estatuto de refugiado - embora não existam estatísticas fidedignas que diferenciem os migrantes nesse sentido, como a própria comissão admitiu. 

Segundo um estudo publicado em janeiro, citado pelo jornal grego Ekathimerini, os migrantes partilham uma coisa em comum: das recentes chegadas, nove em dez dizem fugir da violência.