Marcelo Rebelo de Sousa promulgou, esta sexta-feira, o diploma do Governo que aprova as medidas extraordinárias e de caráter urgente de resposta à situação epidemiológica do novo coronavírus, “atendendo à situação de alerta nacional em que o País vive, e na expetativa de subsequente ratificação parlamentar”, refere uma nota partilhada no site oficial da Presidência da República.
Segundo a mesma nota, a decisão sobre o Orçamento do Estado fica para a próxima semana. “Tendo o Presidente da República comunicado que tencionava tomar uma decisão sobre o Orçamento do Estado para 2020 até ao fim da presente semana, atendendo à necessidade de analisar mais detidamente o contexto que rodeará a sua execução, entendeu dever adiar a sua decisão para a próxima semana”.
“Também na próxima semana, a audiência semanal ao Senhor Primeiro-Ministro decorrerá já no Palácio de Belém, onde o Presidente da República estará a partir do termo do prazo de quinze dias contados desde a sessão com estudantes de Felgueiras no passado dia 3. Nos últimos dias, o Presidente da República, manteve contactos telefónicos com diversos Chefes de Estado, com destaque para o Rei Filipe VI de Espanha e o Presidente italiano Sergio Mattarella”, informa a nota.
