A fronteira entre Portugal e Espanha vai fechar temporariamente para efeitos de turismo ou lazer, comunicou esta tarde António Costa. A medida surge após uma videoconferência com o presidente do Governo espanhol, o primeiro-ministro português e com Marcelo Rebelo de Sousa. Os pormenores acerca deste encerramento deverão ficar fechados amanhã. “Acordámos em agir sempre em conjunto na gestão desta fronteira que é comum”, afirmou António Costa.
“Amanhã de manhã haverá uma reunião com os ministros da Saúde e da Administração Interna europeia, da qual resultará uma decisão comum sobre a fronteira externa da União Europeia”, começou por explicar Costa, frisando que será tomada uma decisão quer sobre as vias aéreas quer sobre os acessos marítimos. E é após esta reunião a nível europeu que os representantes de Portugal e Espanha vão definir as regras sobre a fronteira comum. “Logo a seguir à reunião a nível europeu, os ministros do interior e da administração interna de Portugal e Espanha vão reunir”, explicou. Mas Sánchez e Costa já definiram os princípios que terão que ser cumpridos: a liberdade de circulação de mercadorias, a garantia dos direitos dos trabalhadores transfonteiriços e, finalmente, a restrição da circulação para efeitos de turismo ou de lazer. Uma medida que António Costa considera “particularmente importante, porque nos períodos das férias da Páscoa há tradicionalmente uma grande acorrência de turistas espanhóis a Portugal”, notou. “Espero que amanhã os ministros definam commumente essas regras e que elas entrem em vigor”, afirmou ainda.
Assim, deixarão de existir situações como as acorreram nas últimas 24 horas, em que um cruzeiro proibido de atracar em Lisboa acabou por fazê-lo em Cádiz, no sul de Espanha, com os turistas a viajar depois para Portugal por via terrestre.
“Não se voltará a repetir”, assegurou.
“O portugueses têm estado a cumprir exemplarmente todas as normas”
A partir do palácio de S. Bento, António Costa reuniu ainda com Marcelo Rebelo de Sousa, que continua em quarentena na sua casa, em Cascais. E a necessidade de implementar medidas mais restritivas do ponto de vista dos direitos de liberdade e garantias foi um dos assuntos discutidos pelo primeiro-ministro e Presidente da República. Dessa avaliação, Marcelo e Costa concluíram que “os portugueses têm estado a cumprir exemplarmente todas as normas que têm sido estabelecidas”.
Uma opinião que se estende à PSP e GNR, também ouvidos pelo Governo. As forças de segurança dizem, por ora, “não ter sentido resistência dos portugueses a acartar as regras”, mas Costa sublinhou a necessidade de ir avaliando se esta dinâmica se mantém serena.
O período de evolução “seguramente” vai estender-se ao longo dos próximos meses, avisou o primeiro-ministro, por isso todas as regras vão sendo, conforme a evolução da epidemia, ajustadas.
“Nesse processo, nos termos da lei da saúde pública e das leis de base da saúde, o Estado dispõe das competências necessárias para fazer proceder ao confinamento profilático de qualquer cidadão”, garante o primeiro-ministro. Já no âmbito da Lei de Bases da Proteção Civil, Portugal está atualmente colocado em nível “de alerta”, mas “há ainda um nível de evolução possível para calamidade”. Caso cheguemos a esse ponto, o Governo pode impor, e de forma generalizada, mais restrições à liberdade de circulação para além daquelas que já existem e ainda estabelecer cercas sanitárias.
