Opiniao

As cicatrizes das minas

Sem querer empolar a polémica existente sobre este tema mineiro, reconhece-se que a ecologia é uma ciência que tem o seu lugar, é necessária, mas não pode ser capturada pela política oportunista e casuística e, muito menos, não deve demagogicamente ser publicitada pela mídia, seja ela escrita, falada ou televisionada, como, infelizmente, está acontecendo, não só em Portugal.

A recente entrega à APA do EIA do empreendimento mínero-industrial do lítio de Montalegre, um projeto integrado, contendo várias unidades fabris, não amenizou a preexistente polémica socioambiental sobre a mina propriamente dita. A habitual falta de habilidade governamental para comunicação, ao comparar a mina projetada com a beleza das modernas minas de Neves-Corvo, assim enfrentando, de forma distorcida, a argumentação da população local, baseada na feiura das dezenas de velhas minas, exauridas e abandonadas, existentes no país, em nada contribuiu para o esclarecimento dos problemas que estão colocados. E é uma falácia afirmar que a mina subterrânea causará um impacto menor do que a mina a céu aberto, mais não seja porque aberturas subterrâneas, mesmo após preenchidas com rejeitos do empreendimento, levam a um maior rebaixamento do nível freático, com os consequentes efeitos negativos nas águas disponíveis para a agricultura, se não houver bombeamento.

 Sendo, mal ou bem, a exploração a céu aberto a mais contestada (não só por inutilizar as terras para a agricultura e pastoreio, mas também porque estraga a paisagem, como dizem, apontando as cicatrizes de antigas minas, que existem um pouco por todo o país), deve-se recordar que o que temos do passado é o resultado de operações realizadas em épocas diferentes, com outros valores económico-sociais e sem as preocupações de hoje. A atual legislação obriga a licenciamentos prévios, ambientais e não só, e à apresentação (para aprovação oficial prévia) de planos para recuperação das áreas afetadas pelas minas, que vão muito além da data de fecho da operação mineira, obrigações estas que ainda não existiam no final do século passado.

Mesmo assim, há antigos casos onde parece que tais obrigações já existiam, como, por exemplo, o que se fez na corta que dá origem ao nome de um bairro de Lisboa, o de S. Sebastião da Pedreira. Desse local saíram as ‘pedras’ para construção de infraestruturas e edifícios das Avenidas Novas ao Areeiro, etc., deixando uma cicatriz visível nas antigas fotos da rotunda do Marquês, como aquela aqui publicada. Essa corta foi aterrada e coberta por terra vegetal, recuperação tão bem feita que poucos lisboetas sabem o que está por baixo do parque Eduardo VII e que, num canto dessa pedreira, se fez a Estufa Fria…

Enfim, tal como neste caso lisboeta, tem de se salientar que, hoje em dia, a recuperação das áreas mineiras, além de repor a paisagem tão bela como antes, está enchendo as aberturas com os rejeitos e inertes desmontados e deixando as terras mais aptas para agricultura e pastoreio do que estavam, devido à compostagem apropriada dos materiais constituintes da nova cobertura dos terrenos, respeitando a sua vocação anterior.

Concluindo, sem querer empolar a polémica existente sobre este tema mineiro, reconhece-se que a ecologia é uma ciência que tem o seu lugar, é necessária, mas não pode ser capturada pela política oportunista e casuística e, muito menos, não deve demagogicamente ser publicitada pela mídia, seja ela escrita, falada ou televisionada, como, infelizmente, está acontecendo, não só em Portugal. E, pergunta-se, será que a ecologia é de ‘direita’, ou de ‘esquerda’? Onde está ela? A resposta é que a direita não está alheada da ecologia e nem toda a esquerda é ecológica. A colagem, por todo o lado, da esquerda à ecologia é uma distorção. Deve haver boa ecologia na direita e na esquerda. Precisa-se de racionalidade (e menos emotividade) no tratamento dos problemas ecológicos, nomeadamente para permitir que o país consiga aproveitar convenientemente todos os seus recursos naturais, incluindo os geológico-mineiros.

Jorge Valente
Eng. de minas (IST), CP (Competent Person) e Senador do ALIANÇA