A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) estima que Portugal tenha fechado 2019 com as suas contas públicas em situação de equilíbrio. Segundo a UTAO – unidade de técnicos que dá apoio à Comissão de Orçamento e Finanças do Parlamento –, o saldo orçamental do ano passado terá sido zero do Produto Interno Bruto (PIB). “A UTAO estima que o saldo orçamental das Administrações Públicas em 2019, na ótica da contabilidade nacional, tenha ascendido a -0,0% do PIB (valor central do intervalo de -0,2% do PIB a 0,2% do PIB), um resultado que configura uma situação de equilíbrio orçamental”, lê-se no documento da entidade.
A confirmarem-se os números, estas serão as primeiras contas de Portugal sem défice desde 1973. Esta estimativa representa uma melhoria face ao ano anterior, em que o resultado orçamental foi de -0,4%. As previsões da UTAO superam, inclusive, as metas do Governo inscritas no Orçamento do Estado para 2019 (que apontavam para um défice de 0,2%) e às previsões de dezembro do ano passado, aquando da apresentação do Orçamento do Estado para 2020 (que previam um défice de 0,1%).
O relatório abre espaço à possibilidade de a estimativa poder vir a ser alterada, um pouco melhor ou pior que o saldo zero: entre os -0,2% e os 0,2% do PIB. Os resultados finais serão anunciados no final do mês pelo instituto Nacional de Estatística.
Pese os bons resultados, e embora seja ainda cedo para quaisquer estimativas, é de esperar que Portugal volte aos resultados negativos já a partir deste ano, na sequência da emergência resultante do novo coronavírus. O planos do Governo para 2020 viram-se alterados por completo depois da chegada da covid-19 ao país e aos impactos económicos resultantes da pandemia.
