Politica

Estado de emergência. O que aconteceu nos outros países?

Onde é que foi declarado estado de emergência? O que mudou? Que diretios liberdades e garantias ficam suspensos? Tudo vai depender do texto de Marcelo, se decidir recorrer a esta figura legal. É provável que as medidas não se distanciem muito dos exemplos já conhecidos.

Já passaram mais de dois meses desde que começaram as primeiras declarações do estado de emergência em vários países, mas a memória das imagens de uma Wuhan em modo cidade fantasma ainda estão muito presentes.

Mas afinal, o que muda com a declaração do estado de emergência? Será que muda assim tanto? A resposta não é simples, até porque vai depender muito do decreto do Presidente da República, no caso de Marcelo Rebelo de Sousa optar por impor esta figura legal. O que sabemos é o que aconteceu nos outros países onde já foi decretado. E na Europa, nos últimos sete dias já foram alguns.

Hong Kong, foi dos primeiros territórios fora da China continental a declaras estado de emergência, fê-lo ainda no rescaldo das muitas e constantes manifestações contra as políticas governamentais, as escolas foram fechadas durante duas semanas, as viagens para dentro e fora do país foram suspensas e todos os visitantes ficaram sujeitos a uma quarentena obrigatória.

Dois meses depois, a 9 de março, seria a vez de as Filipinas declararem estado de emergência, decisão que o polémico Presidente Rodrigo Duterte tomou logo após a informação do primeiro contágio direto no país. O decreto permite que as autoridades possam solicitar a comunicação obrigatória de infeções, impor quarentenas e outras ações de controlo de doenças. Está ainda previsto um maior recurso à polícia e outras autoridades policiais para ajudar no combate à covid-19.

A 12 de março, foi a República Checa que adotou este conjunto de medidas mais restritivas e suspensivas de alguns direitos, liberdades e garantias. O Governo Checo decidiu que o estado de emergência teria o prazo de trinta dias. Fronteiras fechadas, escolas encerradas, quarentena obrigatória para quem tivesse tido contacto conhecido com infetados, proibidos eventos com mais de trinta pessoas, ginásios, piscinas, discotecas, bares ou livrarias foram todos encerrados ao público e os restaurantes e cafés só podem estar abertos até às 20h.

No mesmo dia, Itália, o país europeu com maior número de infetados e de vítimas mortais e seguramente o que tem a situação mais preocupante de todo o velho continente, pôs toda uma nação em casa. Todos os estabelecimentos comerciais fecharam portas, à exceção de supermercados, mercearias ou farmácias, por fornecerem bens de primeira necessidade, ao contrário de cabeleireiros, bares e restaurantes. Pelo contrário, os refeitórios e cantinas das empresas podem manter-se abertos com a ressalva de que os clientes mantenham uma distância de pelo menos um metro entre si. Às 18h, o país é fechado a ‘cadeado’. Nada está aberto, pelo menos até ao dia 25 de março.

A Bulgária declararia estado de emergência a 13 de março. Escolas e universidades fechadas, eventos públicos e culturais suspensos, num cenário que se prolongara pelo menos por um mês. Poderes policiais reforçados, agentes podem deter pessoas que coloquem a saúde pública em risco e não cooperem na redução da propagação do vírus. 

Outro dos países que começou o estado de emergência no dia 13 de março, foram os EUA. O anúncio foi feito por Donald Trump, que deu novos poderes ao secretário da Saúde do país. O Presidente comunicou ainda que os estados passariam a ter acesso a um total de 50 mil milhões de dólares (cerca de 45 mil milhões de euros) em fundos federais, pedindo em troca a criação de centros de emergência para a covid-19 em cada estado.

Espanha, onde a situação também tem escalado a passo galopante a exemplo de Itália, apresentou o decreto a 14 de março, no passado sábado. Está tudo fechado em casa e só se pode sair, além da deslocação casa-trabalho e vice versa, para comprar alimentos, ir à farmácia ou ao banco. Os estabelecimentos comerciais, de uma forma geral, estão todos encerrados, e os transportes públicos viram a sua frequência de circulação ser limitada em 50%. No fundo, é preciso invocar um motivo de força maior e justificá-lo para estar na rua. Quanto aos eventuais problemas de abastecimento, está prevista a escolta, se assim for necessário, de veículos de transporte de alimentos. O Governo de Pedro Sánchez comprometeu-se em garantir o fornecimento de alimentos, energia e de medicamentos. O estado de emergência vigorará por pelo menos duas semanas.

Esta segunda-feira, 16 de março, foi a vez da Suíça apertar as medidas. Até 19 de abril todas as pessoas devem ficar em casa, estando proibidos qualquer aglomerado social. As deslocações permitidas são, como acontece nos outros países, ir e vir do trabalho, ir ao médico e sair para comprar alimentos ou medicamentos.

Já na Bélgica é esta quarta-feira que entra em vigor o isolamento geral da população que deverá vigorar até 5 de abril. Apenas ficam excluídos de encerramento os supermercados, bancos, estações de serviço de combustíveis, farmácias e estações de correio. Os transportes públicos continuam a funcionar, para facilitar as deslocações de pessoas, de e para o trabalho ou que façam visitas a familiares que precisem de apoios. Aglomerados estão proibidos, mas será permitido correr ou anda de bicicleta em espaços abertos, sozinho ou com a companhia em exclusivo de uma outra pessoas que viva na mesma casa.

Hoje é também o dia em que se saberá se Portugal se junta ou não a esta lista de países em estado de emergência, e quais serão as medidas que isso acarreta.

Sobre esta figura, o primeiro-ministro disse, não sem antes reforçar que a eventual declaração está nas mãos do Presidente, que “o estado de emergência é uma medida extraordinariamente grave e as pessoas não têm bem a consciência do que significa o estado de emergência”.

“Para já, sinto que portugueses, responsável e voluntariamente, têm confinado os seus movimentos. Mesmo sem estado de emergência, no tal estado de calamidade é possível impor de uma forma mais generalizada essas restrições”, acrescentou. Sublinhe-se que estas declarações foram feitas, há uns dias e que como temos testemunhado o ritmo de mudança de cenário em plena crise de epidemia da covid-19.

Para já, o PSD, o CDS e o Chega já fizeram saber que são a favor da declaração do estado de emergência. A Iniciativa Liberal remeteu uma posição para depois de conhecer o eventual decreto, que no caso de vir a existir, passará pela Assembleia da República.