Economia

Concorrência multa Hospital Particular do Algarve em 155 mil euros

Coima está relacionada com uma operação de concentração sem notificação prévia e pode ser paga de forma faseada.

A Autoridade da Concorrência condenou o Hospital Particular do Algarve, S.A. ao pagamento de uma coima no valor total de 155 mil euros por ter realizado uma operação de concentração relativa à aquisição do controlo exclusivo do Hospital São Gonçalo de Lagos, sem ter notificado previamente a Concorrência.

No entanto, a AdC explica que, uma vez que se trata de uma empresa do setor da saúde, o pagamento da coima poderá ser feito de forma faseada, “de modo a evitar algum impacto nos serviços prestados pela empresa, num momento em que o país enfrenta uma pandemia”.

Segundo a AdC a operação de concentração deveria ter sido notificada porque o Hospital Particular do Algarve “criou ou reforçou uma quota igual ou superior a 50% no mercado da prestação de cuidados de saúde hospitalares por unidades privadas no Algarve”.

A abertura desta investigação ocorreu em setembro de 2019 e a empresa visada acabou por confessar os factos e assumir a responsabilidade.