A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) decidiu suspender o processo do leilão de frequências para o 5G, a pedido das três principais operadoras: MEO, NOS, Vodafone e de prorrogação no caso da Dense Air Portugal, na sequência do pedido apresentado por esta empresa. Esta decisão surge depois de a entidade liderada por João Cadete de Matos ter anunciado que iria parar a migração da televisão digital terrestre (TDT).
“A Anacom decidiu, por motivo de força maior, suspender a consulta pública sobre o projeto de regulamento do leilão” do 5G, bem como a “audiência prévia” e a consulta pública sobre a alteração dos direitos que já eram detidos pela Dense Air. Na prática, a decisão abrange todo o processo do 5G, sendo que a suspensão “produz efeitos a 19 de março e vigora até ao seu levantamento”, refere a Anacom, num comunicado.
Em causa está a atribuição das frequências na faixa dos 700 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz. No entanto, o regulador lembra que “a atual situação de exceção em que Portugal se encontra, e todos os constrangimentos que daí resultam, bem como a imprevisibilidade da situação e a impossibilidade de avaliar como será a sua evolução”, acrescentando ainda “que a situação poderá agravar-se e referem o impacto de toda esta situação na capacidade de resposta dos mais diversos intervenientes”, disse o regulador.
Na semana passada, o regulador anunciou que o processo de migração da rede de televisão digital terrestre (TDT) estava suspenso devido aos constrangimentos associados à covid-19. Uma decisão que foi tomada em articulação com a MEO, operador responsável pela rede de TDT, e “mereceu a necessária concordância do Governo”, como tinha informado a entidade liderada por João Cadete de Matos.
A implementação do 5G tem sido um dos temas que mais tem estado debaixo de fogo por parte das operadoras, que têm acusado a entidade de atrasar este processo. Ao ponto de a Altice ter pedido mais do que uma vez a demissão de Cadete de Matos. As acusações chegaram a ser repudiadas pelo presidente do regulador ao afastar atrasos nos trabalhos preparatórios da quinta geração móvel em Portugal.
