Depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter decretado estado de emergência, António Costa anunciou, esta quinta-feira, as medidas que cabe ao Governo executar – durante, pelo menos, duas semanas.
Durante este período, a população portuguesa fica dividida em três grupos – e nem todos estão sujeitos ao isolamento obrigatório.
– Para além dos pacientes internados, o isolamento apenas é obrigatório para as pessoas que estão infetadas com covid-19 ou para as pessoas que estão sob vigilância ativa, determinada pelas autoridades sanitárias. Se este isolamento não for cumprido, a pessoa terá que responder por crime de desobediência;
– Pessoas de grupos de risco reconhecidos pelas autoridades de saúde – ou seja, pessoas com mais de 70 anos ou pessoas com morbilidades – têm um “dever especial de proteção”, segundo Costa. Apesar de o isolamento não ser obrigatório, estas pessoas só devem sair à rua quando “estritamente necessário” – idas ao supermercado, passeios higiénicos, idas ao centro de saúde ou passeios com os animais de companhia;
– “Pessoas como nós”, disse Costa, referindo-se à população que não integra grupos de risco, têm o dever de recolhimento domiciliário. Assim, esta parte da população deve evitar deslocação, à exceção das idas para o trabalho, assistência a familiares, acompanhamento de menores ao ar livre ou quando precisa passear os animais de companhia.
O que fecha:
– Estabelecimentos comerciais com atendimento ao público, com exceção dos locais onde é possível adquirirem bens essenciais – padarias, mercearias, quiosques, farmácias, supermercados, bombas de gasolina;
– Centros comerciais;
– Lojas do Cidadão;
– Espaços de restauração, que podem, no entanto, continuar a funcionar em regime take-away
O que se mantém aberto:
– Locais onde é possível adquirir bens essenciais – padarias, mercearias, quiosques, farmácias, supermercados, bombas de gasolina;
– Bancos;
– CTT.
Outras medidas:
– O Governo apelou a que, dentro do possível, as empresas trabalhem em regime de teletrabalho;
– Haverá regras no que diz respeito aos funerais de forma a evitar concentrações de pessoas. Há associações de funerárias, como é o caso da Associação Nacional de Empresas Lutuosas, a quererem limitar o número de pessoas que assistem a cerimónias fúnebres para dez.
– Criação de um Gabinete de Crise do qual faz parte o primeiro-ministro e os ministros da Saúde, das Infraestruturas e da Habitação, Administração Interna e Defesa Nacional – Marta Temido, Pedro Nuno Santos, Eduardo Cabrita e João Gomes Cravinho.
