Tempo de salvar vidas e impedir a recessão económica

Nesta ‘guerra’ que é de todos e para todos não se podem proteger os ‘generais’ deixando os ‘soldados’ entregues à sua sorte.

A saúde é o bem mais precioso da vida do ser humano. Um valor inquestionável que, nos tempos que correm, é muitas vezes posto em causa pela ganância de um sistema económico que vive e se alimenta da exploração e das desigualdades entre povos e países.

Uma situação que não dispensa, antes justifica e exige, uma reflexão crítica e medidas com vista à sua superação, num tempo em que precisamos de juntar forças e vontades para isolar, combater e derrotar o COVID-19.

Mais do que discursos de ocasião, importa tratar dos doentes, evitar a propagação do vírus, melhorar as condições de trabalho, valorizar os profissionais de saúde e reforçar a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde.

O momento que vivemos confirma a importância de colocar as pessoas como referência central do interesse nacional. O esperado abrandamento da economia não pode nem deve servir de pretexto para questionar ou violar direitos fundamentais dos trabalhadores, como o direito ao emprego, à retribuição, aos horários de trabalho, a férias.

É preciso que o Governo puna exemplarmente os que procuram aproveitar a crise de saúde pública para fazer despedimentos e especular com os preços de bens e serviços essenciais para o bem-estar da população.

A vida já demonstrou que não é reduzindo, mas melhorando salários, rendimentos e direitos que se promove o crescimento e o desenvolvimento económico e social. Por isso, para além dos apoios anunciados para as empresas, é preciso que o Governo assuma medidas urgentes que respondam às necessidades dos trabalhadores e das suas famílias. Nesta ‘guerra’ que é de todos e para todos não se podem proteger os ‘generais’ deixando os ‘soldados’ entregues à sua sorte.

Neste sentido, é fundamental que os bancos, e em particular a Caixa Geral de Depósitos, enquanto instituição pública, assumam as suas responsabilidades no apoio às famílias e às micro, pequenas e médias empresas. Depois dos portugueses terem pago grande parte da dívida da gestão danosa dos banqueiros, é hora dos bancos serem chamados a contribuir para ajudar o país.

Esta crise resultante da pandemia está a gerar uma nova crise económica no plano mundial. Algo de que se fala muito e se faz pouco no plano das instituições internacionais. Com efeito, não basta o Banco Central Europeu anunciar uma nova injecção de dinheiro para o sector bancário, deixando os países, as empresas, os trabalhadores e as famílias reféns dos mercados especulativos e das “agências de notação” por eles criadas e financiadas.

Este é o tempo de salvar vidas e de tomar medidas para impedir a recessão económica e o retrocesso laboral e social. Um tempo que exige rupturas com as políticas neoliberais, com a desregulação das relações laborais e com os Tratados Orçamentais que acentuaram as desigualdades entre países das União Europeia. Um tempo que reclama políticas que priorizem o investimento na produção de valor acrescentado; a criação de mais e melhor emprego; a melhoria dos serviços públicos de saúde e de outras áreas das funções sociais do Estado, fundamentais para a elevação da qualidade de vida; a valorização do trabalho e dos trabalhadores.

A seguir à II Guerra Mundial foi criado o Plano Marshall para reconstruir a Alemanha. Haja coragem e vontade política para, no quadro das Nações Unidas criar um outro Plano, que previna situações de ruptura económica e social e assegure o desenvolvimento harmonioso dos países, o bem-estar dos povos e a paz no mundo.

E tal como Shakespeare escreveu: «Ó gentis-homens, a vida é curta. Se vivemos, vivamos para marchar sobre a cabeça dos reis».

por Arménio Carlos
Ex-secretário geral da CGTP