Carga fiscal manteve o valor mais elevado de sempre

Em 2019, a carga fiscal ficou no mesmo nível de 2018: 34,8%.

A carga fiscal manteve, em 2019, o valor mais alto de sempre, ao atingir os 34,8%. Os dados provisórios foram divulgados ontem, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). No entanto, nos últimos anos s tem sido frequente a revisão em baixa da carga fiscal. 

Segundo o organismo, a carga fiscal, que inclui receita de impostos e contribuições efetivas, foi de 73.983,7 milhões de euros no ano passado. Em 2018, o valor total de receitas de impostos e contribuições sociais tinha atingido 71.139,3 milhões de euros, correspondentes igualmente a 34,8% do PIB.

A carga fiscal verificada nos dois anos representa o valor mais elevado desde pelo menos 1995, ano do início da série disponibilizada pelo INE.

Tendo em conta apenas o total das receitas tributárias (impostos sobre os rendimentos, de produção e importação e de capital), o valor total arrecadado atingiu 53.371,7 milhões de euros, mais do que os 51.998,1 milhões de euros cobrados em 2018.

O total das receitas tributárias é igualmente o mais alto desde que há dados disponíveis. O mesmo se verifica com as contribuições sociais efetivas das famílias, montante que totalizou 8.195,5 milhões de euros em 2019, contra 7.704,5 milhões em 2018.

Recorde-se que o conceito de carga fiscal define-se pelos impostos e contribuições sociais efetivas (excluindo-se as contribuições sociais imputadas) cobrados pelas administrações públicas nacionais e pelas instituições da União Europeia.

Para 2020, o Governo previa um aumento da carga fiscal para 35,1%, no entanto, este número deverá ser atualizado não só porque o ponto de partida de 2019 é diferente, mas também pelas implicações que a pandemia terá na arrecadação de receita fiscal e contribuições sociais e no crescimento da economia (ver texto de abertura).