Comissão Europeia rejeita eurobonds como solução para a crise

Bruxelas rejeita emissão da divida comum para fazer face à crise na sequência da pandemia de covid-19. Primeiro-ministro holandês não comenta “repugnante” de António Costa.

“Não é esse o plano”. A resposta da presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, em relação aos eurobonds não podia ser mais clara. Bruxelas rejeita o cenário de emissão comum da dívida para fazer face ao efeitos económicos e sociais da pandemia de covid-19.

Von der Leyen reforçou assim as declarações feitas anteriormente à agência noticiosa alemã DPA, onde afirmou que “a palavra coronabonds [como também tem vindo a ser designado] é realmente apenas um slogan. O que está por detrás é uma grande questão sobre responsabilidades”. Nesta entrevista, a presidente da Comissão Europeia já havia antecipado a discordância com a solução: “Existem limitações legais, esse não é o plano. Não estamos a trabalhar nisso”. Von der Leyen recordou que Bruxelas recebeu do Conselho Europeu “a missão de elaborar o plano de reconstrução” e que esse “é o caminho”. “Dentro dos limites do tratado”, realçou.

Os eurobonds – opção defendida inicialmente por nove Estados-membro da União Europeia, incluindo Portugal, Espanha, Itália e França – foram discutidos no Eurogrupo, mas nem todos os ministros das Finanças da zona euro revelaram estar de acordo com a solução.

O grupo de países que defende a mutualização dos custos da crise assinou uma carta dirigida ao Conselho Europeu onde apela à União Europeia que “trabalhe num instrumento de dívida comum emitido por uma instituição europeia para angariar fundos no mercado na mesma base e para o benefício de todos os Estados-membros”. No final da reunião da semana passada do Conselho Europeu, o primeiro-ministro português, António Costa, confirmou que “outros quatro países aderiram” à solução, mas as divisões Norte-Sul nesta matéria voltaram a fazer-se sentir e a polémica acabou mesmo por estalar. Alemanha e Holanda estão contra os eurbonds e o clima de tensão acentuou-se depois de o ministro das Finanças da Holanda, Wopke Hoekstra, ter sugerido que a União Europeia deveria investigar Espanha e os países que afirmam não possuir verbas suficientes para lidar com os impactos económicos da crise motivada pelo novo coronavírus. António Costa deu voz à indignação, classificando esttas declarações como “repugnantes”.

Entretanto, primeiro-ministro da Holanda, Mark Rutte, já se escusou a comentar as palavras do homólogo português, afirmando aos jornalistas que vai “deixar passar por agora”. “Não faz muito sentido comentar”, referiu. O governante holandês sublinhou, porém, que existe “solidariedade” por parte da Holanda em relação aos países em maiores dificuldades, acrescentando, contudo, que a “solidariedade não é dar dinheiro, solidariedade é dar dinheiro e depois, de ambos os lados, tentar tornar as economias mais fortes”. “Também queremos que outros países o possam fazer independentemente”, disse, clarificando que, neste momento, não antevê “nenhumas circunstâncias em que a Holanda aceite eurobonds“.