O PCP pediu a audição da ministra da Justiça, no parlamento, para avaliar as “medidas que o Governo tenciona tomar” para combater a pandemia nas prisões.
“É unânime a consciência da gravidade que pode assumir a disseminação da pandemia nos estabelecimentos prisionais e da necessidade de serem tomadas medidas que impeçam ou mitiguem as suas consequências”, refere o documento.
O deputado António Filipe sublinhou que “a avaliação do tipo de medidas a tomar, que poderão passar pela definição de critérios para a libertação de reclusos”, justifica que esta questão “seja acompanhada pela Assembleia da República”.
O PSD também pediu explicações ao Governo sobre o plano de contingência para as prisões. Os deputados do PSD entregaram um requerimento, na Assembleia da República, a questionar a ministra da Justiça sobre que “medidas extraordinárias e urgentes estão a ser, neste momento, preparadas para poder responder a uma eventual situação de casos positivos de Covid-19 nas prisões”.
O PSD quer também conhecer a posição do Governo sobre a possibilidade de serem libertados reclusos que estão no final da pena ou “em situação de especial vulnerabilidade”.
