A Comissão Europeia propôs um esquema de apoios temporários ao emprego para garantir a preservação dos postos de trabalho nos países europeus afetados pela covid-19, como Itália e Espanha, que funcionariam como alternativa ao layoff.
“Se não houver procura e as empresas ficarem sem trabalho devido ao choque externo temporário provocado pela covid-19, elas não devem suspender os contratos [através do layoff] dos seus funcionários. Devem continuar a empregá-los, mesmo com menos trabalho e, durante esse tempo, os trabalhadores podem, por exemplo, obter novas competências e ensinamentos que beneficiarão a empresa e a si mesmos”, explica Ursula von der Leyen, numa mensagem de vídeo.
Em causa está uma proposta do executivo comunitário, que será apresentada esta semana aos países europeus, assente no “trabalho de curta duração apoiado pelo Estado”, com verbas de Bruxelas, adianta a líder da Comissão Europeia, precisando que “o objetivo é ajudar Itália, Espanha e todos os outros países que estão a ser duramente atingidos” pela pandemia.
De acordo com a presidente da Comissão Europeia é necessário recordar as “lições aprendidas durante a crise financeira de 2008”, quando alguns Estados-membros adotaram instrumentos semelhantes que “ajudaram milhões de pessoas a manter os seus empregos e as empresas a passar pela crise financeira com os seus funcionários”.
Também o comissário europeu para a Economia, Paolo Gentiloni, explicou que em causa está um “fundo europeu para […] defender o trabalho nos países mais afetados”, revelou no Twitter, o que no seu entender, trata-se de “um primeiro passo e importante”.
Empresas nacionais
De acordo com as ministra do Trabalho e da Segurança Social, deram entrada um total de 3600 pedidos de acesso a este regime. Um dos casos mais mediáticos é a TAP que avançou com layoff para 90% dos trabalhadores e o pagamento de 2/3 do salário fixo mensal e aredução de horário para os restantes 10%.. Estas medidas entram em vigor hoje por um período de 30 dias, que poderá depois ser estendido.
“Todos os colaboradores serão informados individualmente, antes da implementação, sobre a modalidade que lhes será aplicada. Estas medidas têm por objetivo reduzir os custos fixos da TAP, por forma a compensar parcialmente a perda de receita neste novo cenário. Os custos com pessoal representam o principal custo fixo da TAP, ascendendo a aproximadamente 20% dos custos operacionais totais”, referiu a empresa num documento enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
Recorde-se que os apoios só vão ser libertados daqui a cerca de um mês, a 28 de abril. No regime de layoff, o trabalhador tem uma quebra salarial de cerca de 33%, ficando portanto a ganhar 66% do salário original.
A remuneração tem como limite mínimo o salário mínimo nacional (635 euros) e como máximo três salários mínimos (1905 euros). Além do IRS, os trabalhadores terão de descontar os habituais 11% para a Segurança Social (TSU). Já os patrões ficam temporariamente livres desta obrigação tributária, que no seu caso ascende a 23,75% dos salários brutos.
