Portugal viverá mais 15 dias em estado de emergência, depois de o Parlamento aprovar, esta quinta-feira, a renovação do mesmo até dia 17 de abril. Apenas a Iniciativa Liberal votou contra. PCP, PEV, Chega e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira abstiveram-se. As demais bancadas votaram a favor.
O debate parlamentar arrancou com a intervenção da líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes. A deputada afirmou que “estamos a fazer um esforço coletivo” para combater a pandemia da covid-19 e lembrou as palavras do primeiro-ministro de que a “democracia não estava suspensa” há 15 dias e insistiu que “não está”. A parlamentar que se mantêm “todas as razões que levaram “ ao estado de emergência e que a sua prorrogação é “um passo lógico”.
O líder do PSD, Rui Rio, discursou em nome do partido e deixou sérios avisos à banca. “A banca não pode ganhar com a crise”. Num tom duro, Rui Rio disse mesmo que se “a banca apresentar lucros avultados em 2020 e 2021 serão uma vergonha e uma ingratidão para com os portugueses”. Na base desta declaração estará a ajuda aos bancos na crise de 2011, quando Portugal pediu ajuda externa. Rui Rio fez ainda um agradecimento aos portugueses que continuem a manter o país a funcionar. Para o PSD era "indiscutível “ a prorrogação do estado de emergência.
Catarina Martins fez saber que o Bloco de esquerda concorda com “a prorrogação” do estado de emergência por mais duas semanas. Contudo, a coordenadora do BE sublinha que “a curva abrandou, mas continua a aumentar e o risco de rutura do SNS não está afastado”. Avisou também que “as referências a limitação do direito à greve e ao direito de resistência não acrescentam nada” no novo decreto. Ainda assim, defendeu as limitações aos despedimentos e o eventual controlo de preços.
Em nome do PCP falou o líder parlamentar João Oliveira, mas o discurso teve um tom mais crítico. João Oliveira começou por sinalizar “ o distanciamento” do partido em relação ao estado de emergência e lembrou que o PCP “ não aceita que (o estado de emergência) seja pretexto para impor abusos na vida de todos os trabalhadores “.O deputado insistiu nas medidas de contenção mas lembrou que o “PCP não aceita que o estado de emergência seja pretexto para se impor a lei da selva”.
Por seu turno, o líder parlamentar do CDS, Telmo Correia, começou por anunciar a votação a favor da renovação do estado de emergência. Porém, voltou a defender que a generalização dos testes à covid-19. Prometeu unidade mas sem unanimismos.
O CDS defendeu também que as escolas devem manter-se fechadas a partir de 9 de abril.
Seguiu-se o PEV que anunciou a abstenção do partido sobre a prorrogação do estado de emergência, enquanto André Silva, do PAN, considerou que “temos de manter todas as cautelas que temos até aqui e até ir mais longe em alguns aspetos”. Para o parlamentar “não se trata de endurecer medidas, tratar-se de proteger e salvar vidas”.
André Ventura, do Chega, declarou que não iria votar a favor do estado de emergência e contestou a hipótese de libertar presos das prisões, alertando para os problemas que tal decisão pode trazer. O Chega acabou por se abster na votação.
João Cotrim de Figueiredo, da Iniciativa Liberal, explicou que não iria votar a favor da renovação do estado de emergência por considerar que se trata de um voto de confiança ao Governo.
António Costa fechou o debate e defendeu que se há quinze dias era necessário decretar o estado de emergência, agora torna-se “absolutamente imprescindível”. O primeiro-ministro avisou que a sua não renovação daria “uma mensagem errada” e alertou contra abusos nesta fase de estado de emergência, nomeadamente aproveitamento económico. Depois da pandemia “há mais vida para ter “ e “temos de chegar lá vivos”, rematou Costa.
Depois de os partidos aprovarem o decreto presidencial que prolonga o estado de emergência, segue-se ainda esta quinta-feira, uma reunião extraordinária de Conselho de Ministros para definir as regras.
