A Comissão Europeia sugeriu a criação de um fundo de 100 mil milhões de euros para empréstimos aos Estados-membros visando suportar esquemas de apoios temporários ao emprego e preservar postos de trabalho durante a crise criada pela covid-19. Em cima da mesa está a hipótese de avançar com um “novo instrumento de apoio temporário para mitigar os riscos de desemprego em caso de emergência”.
Já esta quarta-feira, Ursula von der Leyen tinha admitido que era necessário avançar com esquema de apoios temporários ao emprego para garantir a preservação dos postos de trabalho nos países europeus afetados pela covid-19, como Itália e Espanha, que funcionariam como alternativa ao layoff. Este fundo tem como objetivo “prestar assistência financeira, sob a forma de empréstimos concedidos em condições favoráveis pela UE aos Estados-membros, até um total de 100 mil milhões de euros”, a Comissão Europeia nota que estas verbas visam ajudar os países a “lidar com aumentos repentinos da despesa pública para preservar o emprego”.
Para isso, Bruxelas conta com um total de 25 mil milhões de euros em garantias voluntárias dos Estados-membros através do orçamento comunitário como forma de alavancar este fundo (o correspondente a 25% do teto máximo para empréstimos). “Especificamente, estes empréstimos ajudarão os Estados-membros a cobrir os custos diretamente relacionados com a criação ou extensão de instrumentos nacionais de trabalho de curta duração e outras medidas semelhantes adotadas para os trabalhadores por conta própria como resposta à atual pandemia de coronavírus”, precisa a Comissão Europeia.
Para poderem aceder a tais empréstimos, os Estados-membros têm de fazer um pedido de assistência financeira à Comissão, cabendo depois a Bruxelas consultar o país em causa para verificar a dimensão do aumento da despesa pública diretamente relacionado com estes instrumentos nacionais para o emprego. Nessa altura, o executivo comunitário avaliará os termos do empréstimo (incluindo o valor, a maturidade e as modalidades técnicas relacionadas com a implementação) para, seguidamente, apresentar uma proposta ao Conselho, num processo que o executivo comunitário espera ser célere.
Desempregos em recorde
O anúncio deste instrumento financeiro surgiu no mesmo dia em que Espanha anunciou que os pedidos de subsídio de desemprego dispararam quase 10% em março. Ao todo foram entregues mais de 302 mil pedidos, elevando a taxa de desemprego para 13,8%. Trata-se do maior aumento desde abril de 2017.
O setor dos serviços foi aquele que viu o maior aumento entre os desempregados, informou ainda o ministério. Estes números não incluem os milhares de trabalhadores que foram dispensados em regime de layoff. Também o número de empresas portuguesas a anunciarem que iria avançar para suspensão temporária de trabalho não para de crescer. Segundo as últimas contas do Governo já chegaram mais de 3600 pedidos.
