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Bloco questiona Governo sobre encerramento de empresa e despedimentos em Penafiel

O encerramento das instalações terá ocorrido “sem aviso prévio aos trabalhadores e trabalhadoras” e “o motivo do despedimento é a alegada falta de encomendas”.

O Bloco de Esquerda questionou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre o encerramento e despedimento de trinta trabalhadores de uma empresa têxtil com sede na freguesia de Croca, no concelho de Penafiel.

Numa pergunta a que o SOL teve acesso, os deputados do Bloco de Esquerda José Soeiro e Isabel Pires dizem que lhe chegou uma denúncia de que “ a empresa têxtil _AZULSINGELO - INDÚSTRIA DE CONFEÇÕES, UNIPESSOAL, LDA, com sede na freguesia de Croca, concelho de Penafiel, anunciou o encerramento e despediu os trinta trabalhadores”.

O encerramento das instalações terá ocorrido “sem aviso prévio aos trabalhadores e trabalhadoras” e “o motivo do despedimento é a alegada falta de encomendas”.

“O Bloco de Esquerda está solidário com estes trabalhadores e trabalhadoras e considera inaceitável a forma como esta empresa encerrou as instalações sem aviso prévio. E imperioso assegurar que as contribuições para a Segurança Social e Finanças destes trabalhadores e trabalhadoras são pagas, sobretudo neste contexto de especial fragilidade e insegurança. Por outro lado, é necessário garantir que os seus direitos são assegurados, nomeadamente no que respeita ao pagamento de eventuais salários em atraso e ao acesso imediato ao subsídio de desemprego”, argumenta.

O BE quer saber se o Governo tem conhecimento desta situação e se a tutela “está a tutela disponível para analisar com a empresa, no quadro dos apoios extraordinários às empresas concedidos no contexto da pandemia, uma solução que permita a viabilização da empresa e a manutenção dos postos de trabalho”.

O partido questiona ainda “que medidas pretende o Governo adotar com caráter de urgência para que rapidamente estes trabalhadores tenham acesso ao subsídio de desemprego ou outras medidas de proteção social consentâneas com a situação descrita”, se “foram realizadas ações inspetivas por parte da ACT” e “quais foram os resultados das ações inspetivas” e se “tem conhecimento da existência de dívidas por parte da empresa à Segurança Social e/ou à Administração Tributária”.