Aulas pela TV e exames adiados

Escolas mantêm-se encerradas e ensino básico vai contar com telescola. Provas de acesso ao ensino superior foram adiadas e máscaras passam a ser obrigatórias.

Um «sacrifício justificado». Foi com base nestas palavras que o primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta quinta-feira as decisões tomadas no ensino escolar em tempos de pandemia de covid-19 em Portugal, depois de concluída uma reunião do Conselho de Ministros. E uma das medidas tomadas prende-se com as escolas, que vão continuar encerradas. No que toca ao ensino básico, o terceiro período arranca a 14 de abril sem atividades letivas presenciais, mas adotando-se o ensino à distancia, que será complementado com o apoio da emissão televisiva diária de apoios pedagógicos – um reforço de conteúdos que vão começar a ser transmitidos na RTP Memória a partir de 20 de abril. Já a avaliação no ensino básico vai ser feita em cada escola, sem provas de aferição, e os exames do nono ano não vão realizar-se. 

«Os alunos, os pais e os professores, e os portugueses em geral, têm o direito de saber como decorrerá este último período, como se processará a avaliação e qual o calendário de conclusão do corrente ano letivo. Assim, este terceiro período iniciar-se-á, como previsto, no próximo dia 14, mas sem atividades letivas presenciais», sublinhou António Costa em conferência de imprensa, explicando ainda que a avaliação, nestes casos, será feita pelos professores, que «conhecem os seus alunos», nos respetivos estabelecimentos de ensino. «As aulas através da televisão são um complemento daquilo que os professores têm estado a fazer. Essas aulas vão decorrer de segunda a sexta-feira, tal como acontece nas aulas presenciais, e haverá ainda atividades pré-escolares, também na RTP e na RTP2», esclareceu.

No que respeita ao ensino secundário, as dúvidas em relação ao regresso das atividades letivas presenciais mantêm-se, salientando-se «que hoje não é possível tomar essa decisão». A avaliação vai continuar a ser feita de modo a entender «se e quando» poderão ser retomadas as aulas do 10.º e 11.º anos «em segurança» e, por isso, o calendário de exames nacionais de acesso ao ensino superior também será adiado. A primeira fase será realizada entre os dias 6 e 23 de julho, ao passo que a segunda fase vai decorrer entre 1 e 7 de setembro, podendo a atividade letiva estender-se até 26 de julho, aponta António Costa.

O primeiro-ministro afirma que o plano inicial é que as aulas do 11.º e 12.º anos sejam retomadas em maio. Caso a evolução do surto não o permita, o ano letivo vai continuar a decorrer através do ensino à distância. No entanto, por mais que as atividades letivas presenciais sejam retomadas, serão «sempre muito limitadas», para garantir a segurança da população. Só haverá, por isso, aulas presenciais das 22 disciplinas que são sujeitas a exames de ingresso no ensino superior. Além disso, os alunos só serão obrigados a realizar os exames de que necessitem para ingressar no ensino superior. «Para assegurar o maior distanciamento social, o menor tempo de permanência na escola e a melhor higiene, as atividades letivas presenciais serão sempre muito limitadas. Só abrangerão os alunos do 11.º e 12.º anos, permanecendo os do 10.º ano em regime de ensino à distância», revelou.

Máscara obrigatória

Quando for necessário haver aulas presenciais para os alunos do 11.º e 12.º anos, a utilização de máscaras é estritamente obrigatória não só para os alunos, mas também para todos aqueles que estiverem nos estabelecimentos de ensino. «Até decisão expressa em contrário das autoridades de saúde, alunos, professores, trabalhadores não docentes, qualquer pessoa que frequente a escola terá de usar máscara no interior da escola, que será disponibilizada pelo Ministério da Educação», adiantou o primeiro-ministro, avançando ainda que também teriam de ser tomadas medidas para os docentes que estejam inseridos em algum grupo de risco. «Devem ser dispensados do serviço presencial os docentes e outros trabalhadores que integrem algum grupo de risco, e, respeitando a responsabilidade partilhada com as famílias, todas as faltas dos alunos são consideradas justificadas, sem necessidade de qualquer requerimento ou atestado», garantiu.

Em relação aos alunos do ensino técnico-profissional que necessitam de realizar estágios para concluir os cursos, o seu processo de avaliação vai ser adaptado às situações atuais e as apresentações das provas de aptidão profissional terão de ser feitas, «provavelmente, à distância».

Apoios às famílias 

As atividades nos jardins-de-infância também só serão retomadas quando as autoridades de saúde fizerem uma revisão das normas de distanciamento, o que é «impossível cumprir» atualmente numa sala com crianças desta faixa etária. E para os pais que têm filhos com mais de 12 anos, António Costa foi claro: não haverá qualquer alargamento no apoio que está a ser cumprido. «Limito-me a ser realista. Vejo os números todos os dias, esperando o melhor, preparando-me para o pior. Aos pais dizemos que esta é uma situação nova e muitas famílias têm dificuldade na gestão. Os avós são um grupo de risco ou os ATL estão fechados, e por isso criámos um apoio extraordinário. Não é o ideal, claro», considerou, falando sobre se as creches vão continuar a ser pagas, apesar de estarem encerradas. «Esta é uma questão a colocar aos proprietários dos estabelecimentos», disse.

Desigualdades sociais

Questionado sobre as desigualdades sociais que existem entre os alunos, o primeiro-ministro admite que nem todos conseguem aceder aos meios digitais. No entanto, sublinha que as desigualdade no ensino básico são muito maiores do que no ensino secundário, o que também fez o Governo tomar a decisão de cancelar os exames do ensino básico e as provas de aferição no 9.º ano. António Costa garante ainda que estão a ser feitos todos os esforços para que, no início do próximo ano letivo, todos os alunos dos ensinos básico e secundário tenham equipamentos para acesso a redes digitais.

«Com esforço e a criatividade dos professores, com o empenho dos alunos e o apoio das famílias e das escolas, a comunidade educativa reinventou a aprendizagem à distância, com suporte em ferramentas digitais, por telefone e até pelo correio, tendo conseguido concluir com sucesso o segundo período e o seu processo de avaliação», sublinhou.

Recalendarização aprovada

As decisões tomadas pelo Governo no que respeita aos exames nacionais de acesso ao ensino superior vão ao encontro daquilo que a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) defendeu, ou seja, a recalendarização das provas, havendo depois um reforço de professores nessa altura, exclusivamente dedicado ao acompanhamento dos alunos.

A Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas também apostou na recalendarização. «O Ministério da Educação tem de ter em atenção várias coisas, nomeadamente a saúde de todos nós, e depois terá de pensar também nas preocupações dos jovens. Estão naturalmente preocupados com o acesso ao ensino superior», havia dito ao SOL Filinto Lima, presidente da Associação.

A Federação Nacional da Educação (FNE) considerou que as decisões tomadas são «compreensíveis e aceitáveis», uma vez que dão maior importância à saúde pública. «A FNE regista positivamente que o Governo tenha reafirmado o princípio de que a defesa da saúde pública prevalecerá relativamente a qualquer decisão que posteriormente venha a ser adotada para serem retomadas as atividades letivas presenciais, e mesmo para outros procedimentos, nomeadamente os que disserem respeito à realização dos exames», lê-se em comunicado, no qual é referido ainda que o Governo tomou medidas claras no que respeita ao ensino. «Em acordo com as propostas apresentadas pela FNE, sublinha-se que o Governo estabeleceu um quadro suficientemente claro relativo ao desenvolvimento do 3.º período letivo, sem margem para recuos, o que obviamente traz segurança e tranquilidade a Famílias, Alunos, Docentes e Não Docentes», concluiu a FNE.