Menos burocracias para mais respostas

Autarcas temem endividamento e falta de capacidade para responderem sozinhos à pandemia de covid-19 e à crise que virá a seguir. E deixam apelos.

"Não queremos escamotear os problemas, há-os. É necessária uma maior articulação dos vários organismos do Estado que intervêm no território. Coordenação e eficácia são essenciais. É importante clarificar as atribuições e competências para não haver suposições e redundâncias". Foi com esta frase que o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Manuel Machado, sintetizou os desafios diários e prioritários dos autarcas na ajuda às suas populações para combater a pandemia de covid-19, após uma audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

O objetivo deste alerta, disse o também autarca de Coimbra, é o de aliviar burocracias e concentrar energias para dar respostas às pessoas no terreno.Já foi aprovado um regime excecional para as autarquias para que estas possam aumentar o seu endividamento, se necessário, para dar respostas à pandemia.

Mas muitas já começam a fazer contas também à quebra de receitas, acompanhadas do aumento da despesa. Esta semana, o autarca de Cascais, Carlos Carreiras, admitiu ao i que a sua câmara estimava perder cerca de 60 milhões de euros de receita até dezembro de 2020. E cada autarquia precisa de dar respostas imediatas. Para já, as câmaras terão cobertura legal para aumentar a sua despesa, mas os próximos tempos podem ser ainda mais duros.

"Vamos ter uma crise económica e social forte e as câmaras não têm qualquer capacidade para suportarem sozinhas o embate dessas mesmas crises", anteviu, ao i, o presidente da Câmara de Cascais.De facto, o papel das autarquias tem merecido uma particular atenção do Presidente da República, que tem contactado com autarcas para avaliar os seus problemas no terreno a partir de Belém.  Também por isso, Marcelo Rebelo de Sousa recebeu a Associação Nacional de Freguesias (Anafre).