Politica

Parlamento decide esta quarta-feira sobre comemorações do 25 de Abril

Parlamento decide hoje formato de sessão solene do 25 de Abril e só há uma certeza: será em versão reduzida.


A conferência de líderes parlamentares define hoje como será a sessão solene do 25 de Abril. Faltam dez dias e é preciso afinar a estratégia. E só há uma certeza: o 46.o aniversário da Revolução dos Cravos será assinalado em formato reduzido.

Para o antigo vice-presidente do Parlamento Manuel Alegre, o que importa é recordar a data no momento difícil que vive o país: “O 25 de Abril celebra-se sobretudo, neste momento, lutando contra o coronavírus (...) Os capitães de Abril, neste momento, são os profissionais de saúde”, declarou ao i o também poeta e ex-deputado socialista, sem se pronunciar diretamente sobre formatos de cerimónias.

Alegre está em isolamento social, como uma parte substancial da população, e aproveita para deixar um desabafo e um apelo: “Estou em reclusão, mas estar em casa também é uma forma de resistência. [Estando em casa] celebrarei o 25 de Abril à minha maneira. Estar em casa também é uma forma de resistência, porque ninguém pode desistir. Tenha-se a idade que se tiver, ninguém pode desistir. E aquilo que é preciso dizer neste momento é: viva a vida!”, pediu o destacado militante do PS.

E no Parlamento, o que falta definir? Se haverá ou não espaço para convidados no hemiciclo e qual será o número de deputados por bancada. Há quem defenda que se mantenha a regra de um quinto dos parlamentares na sessão (46 deputados), tal como tem sido seguido até agora, ou um deputado por cada força política, sem (ou com menos) convidados.

Segundo apurou o i, ainda não está nenhuma possibilidade fechada sobre o formato das comemorações, sendo certo que o Presidente da República e o presidente da Assembleia da República têm conversado sobre a cerimónia. “A Assembleia da República decidirá como tem de celebrar o 25 de Abril, mas sei, pelo que tenho falado com o presidente da Assembleia da República, que quer comemorar o 25 de Abril e tem de ser comemorado, porque a democracia não está suspensa, o país não está suspenso”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa, em Belém, aos jornalistas, no final do mês de março.

O PSD abriu caminho a um consenso para a realização da cerimónia, ainda que de forma muito reduzida, e Ferro Rodrigues agradeceu. “O PSD veio ao encontro da posição há muito expressa pelo presidente da Assembleia da República e o presidente está politicamente confortado” , afirmou uma fonte do seu gabinete, citada pela Lusa. Hoje será o dia de todas as decisões – os sociais-democratas verão com bons olhos uma solução que não vá muito além dos 46 deputados na sessão solene, mas falta perceber o que dirá o PS. Os socialistas não antecipam a sua posição final, remetendo para declarações da líder parlamentar do partido, Ana Catarina Mendes, ao Expresso, no fim do mês passado. Na altura, Ana Catarina Mendes insistiu numa cerimónia “num formato reduzido, cumprindo todas as recomendações da Direção-Geral da Saúde”. E não mudou de ideias.

O PCP e o Bloco de Esquerda também apontaram para uma sessão com menos deputados, tendo os comunistas admitido já que “possa não haver convidados”. O PEV vai no mesmo sentido e o PAN apontou a possibilidade de uma cerimónia em videoconferência e de dinamizar iniciativas, como as da Associação 25 de Abril, de se cantar à janela (ver peça secundária), segundo a Lusa.

Por seu turno, Telmo Correia, líder parlamentar do CDS, insiste ao i que a sessão poderia ser “substituída por uma mensagem ao país, uma mensagem com representantes partidários...Amanhã [hoje] aguardarei o que é proposto”.

André Ventura, do Chega, é contra a sessão, optando por iniciativas online. E João Cotrim de Figueiredo, da Iniciativa Liberal, insiste que a sessão deve ser adaptada ao momento que se vive, “com os discursos transmitidos pela televisão e online” e um representante por partido, porque “é preferível um Parlamento cheio de cuidados, e bom exemplo, a um Parlamento cheio de pessoas”, disse ao i fonte oficial do partido.

Sem convidados Vasco Lourenço, presidente da Associação 25 de Abril, recorda que a posição de cancelar a tradicional manifestação do 25 de Abril foi concertada em conjunto “com a comissão das comemorações populares que normalmente se fazem em Lisboa. A Associação 25 de Abril foi a porta-voz, mas também não quero que se diga que foi só a associação que tomou a iniciativa”, justificou.

Questionado pelo i se ficará chocado caso a cerimónia no Parlamento seja feita sem os convidados nas galerias e na sala de sessões, Vasco Lourenço diz que não: “De maneira nenhuma. Acho que até é o mais indicado”. No limite, face à pandemia de covid-19, Vasco Lourenço até “admitia que não houvesse uma cerimónia” pública nos moldes tradicionais e que fosse “assumida uma posição formal e pública [para assinalar o 46.o aniversário do 25 de Abril]”.

O Parlamento decidirá.

Vasco Lourenço disse ainda ao i que não foi contactado pelo Parlamento, mas assegura que aceitará a posição da Assembleia da República, insistindo que se devem “realçar os valores de Abril, nomeadamente os valores da fraternidade e da solidariedade, que neste momento são bem necessários”.