O governador do Banco de Portugal (BdP) considerou urgente fazer progressos na União Bancária, mesmo quando as atenções estão voltadas para a crise motivada pela covid-19. “É necessária vontade política para avançar com a conclusão da União Bancária. Esta também deve ser agora uma prioridade dos decisores políticos e das instituições. Falhar nisso pode pôr em causa o futuro do projeto europeu”, lê-se no artigo publicado na revista da conferência do Eurofi, divulgado pelo BdP.
Carlos Costa considera que a arquitetura financeira da União Europeia (UE) ainda tem de ser concluída e fortalecida, designadamente na partilha de riscos, com um sistema bancário pan-europeu, sistema europeu de garantia de depósitos e mecanismos adequados de resolução e liquidação bancária. Ou as crises bancárias continuarão a ser locais.
“As decisões de supervisão e resolução são sobretudo europeias, enquanto o garante final da estabilidade financeira permanece nacional: os bancos são europeus na vida, mas permanecem nacionais na morte”, afirmou Carlos Costa, que considera que “poucas coisas podem ser mais destrutivas para a confiança do público nas instituições europeias do que ameaças à estabilidade financeira”.
Carlos Costa considerou que ainda é cedo para harmonizar os regimes de liquidação de bancos, mas defendeu esforços para ser criada uma estrutura de gestão ordenada de bancos de importância sistémica local (para minimizar perdas e proteger depositantes) e que haja margem de manobra das autoridades nacionais. O objetivo é salvaguardada a estabilidade financeira ao nível de cada país face a uma arquitetura financeira europeia.
Para Carlos Costa, o aprofundamento da União Bancária é ainda mais importante quando há pressões para a consolidação de bancos devido à necessidade de aumentar a rentabilidade e a eficiência, considerando “urgentes” mecanismos de estabilização, como o sistema europeu de garantia de depósitos. A União Bancária, desenhada pela UE, é composta por três pilares: o Mecanismo Único de Supervisão, o Mecanismo Único de Resolução e o Fundo de Garantia de Depósitos comum.
