Sociedade

As novas medidas para o começo do regresso à normalidade

O Governo está a preparar o calendário da reabertura de algumas atividades, mas médicos de saúde pública pedem cautela no alívio das restrições. Nas escolas, o facto de haver mais turmas pode exigir a contratação de professores.

As medidas para o começo do regresso à normalidade são anunciadas esta quinta-feira, mas as novidades já vão surgindo a conta-gotas – com aplausos de uns e reticências de outros. Em cima da mesa está a passagem do estado de emergência para o estado de calamidade, que traz consigo algum alívio das medidas restritivas. E, ontem, António Costa adiantou que a intenção do Governo nos próximos dias será a de “fixar o calendário para o que pode abrir a 4 e a 18 de maio e a 1 de junho”. O primeiro-ministro avança, no entanto, com cautela e garantiu que “se as coisas correrem mal” é preciso “dar um passo atrás”. “Todas as semanas iremos avaliando para ver se o passo que demos não foi maior que a perna e se podemos continuar a avançar com confiança e segurança neste processo”, acrescentou António Costa. O primeiro setor a abrir deverá ser o pequeno comércio.

No entanto, os médicos de saúde pública pedem cautela. Ricardo Mexia, presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, explicou que é preciso ter em conta que o número de novos casos de infeção nos últimos dias, apesar de não se ter registado um aumento exponencial, não diminui de forma clara. “A situação epidemiológica, apesar de estável, não sofreu uma evolução muito grande desde que foi feita a avaliação que levou ao prolongamento do estado de emergência”, esclareceu ao i Ricardo Mexia.

O médico especialista em saúde pública considera que dificilmente “a situação será descrita de forma substantivamente diferente daquela que tínhamos até à data da avaliação anterior” e que, por isso, “do ponto de vista da saúde pública não é possível reduzir já todas as medidas que foram colocadas”. “Não é tempo de prescindir de medidas e, a haver levantamento do estado de emergência, é importante que seja claro para todos quais são as medidas a ser implementadas em contrapartida porque, para essas maiores atividades passarem a funcionar, vamos ter de encontrar algo que equilibre esse maior funcionamento também”, acrescentou.

Contratação de professores pode ser necessária Marques Mendes, durante o seu habitual comentário na SIC, começou a levantar o pano e avançou algumas das propostas que estão em cima da mesa. Marques Mendes, aliás, parte do princípio de que é necessário “tratar da economia sem descurar a pandemia”.

Um dos setores que têm gerado mais discussão é precisamente o do ensino. Nesta área, segundo foi avançado, “haverá aqui uma preocupação do Ministério da Educação de fazer uma alteração dos horários escolares por forma a desfasá-los dos horários de ponta dos transportes públicos. Por exemplo, começar as aulas não logo de manhã, mas a meio da manhã”.

Ainda que não exista uma posição oficial do Governo, está previsto que as aulas presenciais para os alunos dos 11.o e 12.o anos recomecem a 18 de maio. Pormenores, só na próxima quinta-feira, depois do Conselho de Ministros, conforme avançou ontem António Costa. No entanto, a ser aprovado o começo das aulas presenciais para o dia 18 de maio, Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), defende que é necessário que as escolas recebam indicações claras por parte do Ministério da Educação. “É preciso saber quantos alunos podem estar nas salas de aula ou nas cantinas”, adiantou Filinto Lima ao i, acrescentando que “as escolas estão preparadas, mas precisam de regulamentação”.

Além de ser provável que o número de alunos por turma seja agora reduzido – o que obriga as escolas a ter mais professores –, “vão estar dispensados os docentes mais velhos ou com algum problema de saúde”, adianta a ANDAEP. Nesse caso, “as escolas vão ter de recorrer ao seu pessoal docente ou ter de contratar”. Na mesma linha segue Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, que defende que “a decisão não pode ser estritamente política”, sendo necessário olhar para o estado da pandemia. “Os professores são um grupo já envelhecido, há muitos com doenças associadas, e essas pessoas, obviamente, não podem ir trabalhar”. Passar de um estado de emergência para o nível abaixo – estado de calamidade – significa que, naturalmente, continuarão a existir restrições. No caso dos estabelecimentos de ensino, isso significa que as pessoas que não correm risco podem trabalhar, desde que protegidas, e as que pertencem a grupos de risco têm de ficar em casa. Por isso, alerta Mário Nogueira, “vai ser preciso mais gente”. “Para manter a distância de segurança é necessário ter grupos de dez ou 12 alunos. Associando isso ao número de docentes em grupo de risco, vai obrigar a uma contratação”, acrescentou o secretário-geral da Fenprof.

Do lado dos especialistas, Ricardo Mexia evidencia as vantagens de serem apenas os alunos mais velhos a regressar às aulas: “São muito mais capazes de implementar as medidas que são pedidas, a questão da higiene das mãos, do distanciamento. Em princípio serão mais regrados na adoção dessas medidas e têm uma autonomia maior que não têm as crianças mais pequenas”. O presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública sublinha que, num cenário ideal, a lotação das salas de aula deveria ser reduzida e resguardar os grupos de risco deve ser uma medida a ter em conta.

Relativamente aos jardins-de--infância, a decisão, disse Marques Mendes, “está muito dependente da reunião com os epidemiologistas mas, antes de junho, será muito difícil serem reabertas”.

Casamentos adiados e Jogos à porta fechada Em março, ainda antes de ter sido declarado o estado de emergência, praticamente todas as quintas onde se celebram casamentos já tinham cancelado ou adiado as celebrações marcadas para os meses seguintes. No mês de maio não há casamentos e, ainda que algumas mantenham as marcações de junho, é expetável que também essas sejam canceladas ou adiadas, já que todas as festas que juntem muitas pessoas no mesmo espaço deverão continuar suspensas. Na Quinta da Charrete, em Macedo de Cavaleiros, por exemplo, todas as festas de casamento, aniversário ou batizado foram canceladas ou adiadas. “E, provavelmente, só começamos a trabalhar em outubro”, explicou o proprietário do espaço, Filipe Pinto, que acrescentou ainda não ter qualquer informação sobre o retomar destas atividades. Além disso, a começarem nos próximos tempos as celebrações, “as pessoas estão fragilizadas, não há ânimo para comemorar o que quer que seja”, disse Filipe Pinto.

No lote de eventos que juntam muita gente surge o futebol, que poderá voltar aos relvados em junho. O jogadores deverão começar a treinar já no início de maio e as dez jornadas que faltam para terminar o campeonato decorrerão à porta fechada. “Os clubes querem jogos nos seus estádios, mas a UEFA quer que eles sejam concentrados numa região, o Algarve, por exemplo”, explicou o comentador da SIC.

No que toca aos funerais, os agentes ainda não receberam quaisquer novas orientações por parte da Direção-Geral da Saúde, desconhecendo-se o que poderá ser adotado pelo Governo. Ontem ficou a saber-se que Itália vai passar a permitir a realização de funerais com até 15 pessoas.