De acordo com um relatório do Governo, a população portuguesa saiu mais de casa durante o segundo período do estado de emergência, entre 3 e 17 de abril, comparativamente ao primeiro período, especialmente durante o fim de semana.
"Embora se tenha verificado um clima geral de acatamento da lei por parte dos portugueses, em todo o território nacional, relativamente às medidas impostas pelo primeiro decreto de execução do estado de emergência, no quadro da renovação desta situação excecional, entre os dias 3 e 17 de abril, especialmente aos fins de semana, foi registado um crescente fluxo rodoviário para fora das zonas urbanas, rumo em especial às zonas de lazer, zonas litorais e fluviais", pode ler-se no documento governamental entregue na Assembleia da República.
Segundo o relatório, "foi possível registar igualmente um progressivo aligeirar do cumprimento da lei por parte de alguns grupos de cidadãos", o que levou as autoridades a excercerem uma "vigilância ativa no sentido de prevenir desordens na via pública e aconselhar as pessoas a recolher aos seus domicílios".
Esta atuação por parte das autoridades foi "sempre guiada por uma abordagem progressiva e proporcional, pautando-se pelo equilíbrio entre a proteção da saúde pública, o cumprimento da lei e o respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos", garante o Governo.
Quando as autoridades observavam pessoas a não cumprir as normas estipuladas pelo Governo, primeiramente utilizavam uma "abordagem pedagógica, do bom senso e do princípio da boa fé, face às justificações apresentadas pelos cidadãos para o não cumprimento do disposto no decreto de execução do estado de emergência".
Os polícias recorreram "apenas à cominação com o crime de desobediência nos casos expressamente previstos no decreto de execução do estado de emergência, ou em situações nas quais se registou uma atitude ostensiva de desrespeito pelas ordens legítimas expressas pelos elementos das forças e serviços de segurança", indica o relatório, que sublinha que a população em geral "acatou pacificamente e de forma imediata as recomendações dos elementos das forças e serviços de segurança".
Apesar de terem sido fechados menos estabelecimentos durante o segundo período do estado de emergência – menos 1276 -, foram detidas mais pessoas. Registaram-se 184 detenções por crime de desobediência, enquanto que no primeiro período tinham sido detidas 108 pessoas.
